Fui cobrado indevidamente pela plataforma Profit Pro após encerrar minha conta

Olá, Nilson! Boa tarde!

Primeiramente, peço desculpas por qualquer dificuldade que você possa ter enfrentado e lamento que a situação não tenha sido ideal.

Agradeço por compartilhar seu caso conosco e nos dar a oportunidade de prestar os devidos esclarecimentos.

Também agradeço por sua disponibilidade em responder as minhas interações, foi muito importante para que pudéssemos alinhar a sua manifestação e garantir que fosse resolvida de maneira satisfatória com a atenção que você merece.

Assim que recebemos seu relato, realizamos uma análise minuciosa e entramos em contato para esclarecimento sobre os pontos requisitados.

Então é importante salientar que a plataforma ProfitChart Pro é um serviço disponibilizado e cobrado pela Nelogica: https://www.nelogica.com.br/produtos?trk=products_details_guest_secondary_call_to_action

Este é um serviço de vigência mensal e recorrente, com cobrança pós paga e uma promoção de isenção no momento, as informações de custos e critérios de isenção são disponibilizadas no momento de sua contratação e podem ser verificadas a qualquer momento no caminho abaixo. Visto a disponibilidade em tela, não é realizado o aviso prévio.

Ao clicar em Investir >> Renda Variável >> Plataformas >> ProfitChart >> Ver mais detalhes >> Custo Mensal > > Clicar no ícone

Adicionalmente, temos uma condição de isenção que, para o Profit Pro, é preciso acumular R$ 240,00 em corretagem dentro do mês ou a manutenção do RLP ativo durante todo o período vigente com a operação de pelo menos 1 minicontrato futuro de índice, dólar, BTC, ETR, SOL ou GLD, nos três primeiros meses da primeira contratação; e a partir do quarto mês, exige-se a operação de, no mínimo, 10 minicontratos futuros indicados por mês.

Em caso de cancelamento, a plataforma permanecerá ativa até o último dia do mês corrente, podendo gerar cobrança caso o cliente não cumpra os requisitos para isenção durante esse período. A partir do primeiro dia do mês seguinte, a plataforma será efetivamente cancelada, em razão da não renovação da assinatura.

Vale destacar que a plataforma de negociações, da fornecedora Nelógica, possui um custo, sendo as regras para manter a gratuidade uma condição totalmente promocional e não vitalícia ou característica própria do fornecedor.

Isto posto, identificamos que solicitou o cancelamento da plataforma em 28/09/2026 conforme orientamos, pois a plataforma permanecia ativa. Mas ao solicitar o cancelamento da plataforma, ela não é cancelada imediatamente, permanecendo disponível até o último dia do mês, quando é efetivamente cancelada, o que ocorreu em 30/09/2026.

Informo ainda, que não existe irregularidade na cobrança, pois de acordo com o Capítulo II da Resolução CVM nº 30, de 11 de maio de 2021, em seu Artigo 3º, inciso III, o cliente, ao preencher o termo de aceitação de risco para o Perfil de Suitability, confirma que possui o conhecimento necessário para compreender os riscos relacionados ao produto, serviço ou operação. Dessa forma, entende-se que, ao operar em Renda Variável, o investidor demonstrou possuir o conhecimento suficiente para compreender os riscos envolvidos e as funcionalidades disponibilizadas pela Instituição e pela B3. E assim, prezando pela boa fé e bom relacionamento, regularizamos sua conta.

Então, conforme nosso contato por telefone, esclarecemos que para solicitar o encerramento da conta de investimentos, basta que ela não possua posições em custódia, recursos financeiros, valores provisionados e plataformas habilitadas.

Mas devido ao período em que a conta ficou com o saldo negativo, houve o acúmulo de juros e IOF. Estes valores ficam provisionados na conta durante o mês e são compensados no primeiro dia útil do próximo mês, desta forma é necessário aguardar até esta compensação para solicitar o encerramento da conta. Então deve realizar o login pelo aplicativo Necton Investimentos, clique na inicial do seu nome no canto superior esquerdo, em seguida selecione a opção “Encerramento de conta”.

Reforço que, os métodos de segurança utilizados estão em cumprimento a Resolução CVM nº 135, de 10 de junho de 2022, Art. 108, no qual “A entidade administradora de mercado organizado deve desenvolver e implementar regras, procedimentos e controles internos adequados visando garantir a confidencialidade, a integridade e a disponibilidade dos dados e informações sensíveis...”

Assim como a Lei 13.709, de 14 de agosto de 2018, Art. 1º que dispõe sobre o tratamento de dados nos meios digitais com o objetivo de proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade.

Referente ao atendimento, agradecemos seu feedback, que consideramos essencial para o aprimoramento contínuo dos nossos processos. Reforçamos que a Necton está em constante evolução, investindo no aperfeiçoamento dos canais de suporte para garantir um atendimento cada vez mais ágil, claro e eficiente. A partir do seu relato, tomamos todas as medidas cabíveis para minimizar a possibilidade de recorrência dessa situação, reafirmando nosso compromisso com a qualidade no atendimento e a experiência dos nossos clientes.

Continuamos à disposição para esclarecer quaisquer dúvidas e reforçamos o compromisso da Necton com a melhoria contínua da experiência dos nossos clientes.

Atenciosamente,

Felipe

Experiência do Cliente – Necton