Produto não entregue e recusa de cumprimento do CDC pela Oceane
Não respondida
São Paulo - SP
17/07/2026 às 17:13
ID: 254198953
Comprei um kit com dois cremes faciais no site da Oceane em 17/06/2026 durante uma promoção. O produto nunca foi entregue: a transportadora registrou "endereço não localizado", mas o endereço estava correto na plataforma (o mesmo já utilizado em entrega anterior bem-sucedida). Em 26/06, a própria transportadora entrou em contato comigo via app de mensagem e confirmou o endereço, mesmo assim o pedido foi devolvido ao CD da empresa.
Ao contatar o SAC, fui informada que a recusa no reenvio se devia ao fato de eu não ter respondido um e-mail enviado em 24/06 solicitando confirmação de endereço, e tinha prazo de 48h pra reponder ainda por cima. A empresa ofereceu apenas vale-compras ou estorno, recusando o reenvio. Acontece que existem os arts. 30 e 35, inciso I do CDC, que garantem o cumprimento forçado da oferta. Vale destacar que o produto, passou a custar o dobro no site.
E mesmo em contato pelo chat, falando sobre o CDC e exigindo o cumprimento a atendente teve a capacidade de MENTIR falando que não tinha mais o produto em estoque e quando enviei o link, se recusou a me responder o motivo de uma empresa que atua no Brasil estar se recusando a cumprir o CDC.
Abri reclamação no Procon e, no dia seguinte, recebi um e-mail informando que o estorno havia sido realizado, coisa feita sem minha autorização e sem qualquer acordo. No mesmo dia, recebi uma nota fiscal emitida em 16/07/2026, quase um mês após a compra, sem nenhuma explicação sobre o que ela representa. Sendo que a nota da compra do dia 16/06, jamais chegou ao meu e-mail.
Gostaria de saber o motivo da empresa em se recusar a cumprir o CDC usando um argumento de fluxo interno, se o fluxo entre empresa e transportadora foi falho. Não é minha culpa. Se a equipe fosse de qualidade era só confirmar meu endereço dentro do meu cadastro, onde já existia uma entrega feita no passado.