Cobrança de multa de fidelidade indevida e falta de comunicação na contratação

No dia 19/12/2025, realizei a contratação dos serviços da Órigo Energia. Após a assinatura do contrato, a empresa nunca me deu qualquer devolutiva sobre a efetivação do serviço, tampouco qualquer acompanhamento ou informação sobre o andamento da contratação.

Como não houve nenhum contato, benefício ou economia gerada, cheguei a acreditar que a contratação não havia sido concluída.

Para minha surpresa, no dia 15/07/2026, surgiu uma fatura em meu nome. Como eu não esperava essa cobrança, ela acabou vencendo. Só percebi a situação quando recebi uma nova fatura com vencimento em 17/08/2026.

Diante disso, entrei em contato com a central de atendimento pelo telefone 4003-4498 para solicitar o cancelamento do serviço. No entanto, fui informado pela atendente de que o cancelamento não seria possível devido a uma suposta fidelidade de 12 meses e que, caso eu insistisse no cancelamento, seria cobrada uma multa de R$ 350,00.

Questionei a atendente, pois essa informação nunca me foi apresentada de forma clara no momento da contratação. Em nenhum momento fui informado sobre a existência de fidelidade ou multa rescisória. Se eu tivesse conhecimento dessa condição, certamente teria analisado melhor antes de contratar.

Além disso, considero um absurdo a empresa permanecer meses sem qualquer comunicação, sem demonstrar a prestação efetiva do serviço e, posteriormente, iniciar cobranças, impedindo o consumidor de cancelar sem o pagamento de multa.

Mesmo discordando da cobrança, efetuei o pagamento das faturas por questão de idoneidade e para evitar problemas futuros. Entretanto, não tenho mais interesse em permanecer com o serviço.

Solicito o cancelamento imediato do contrato, sem a aplicação de qualquer multa, tendo em vista a evidente falha na prestação das informações e na comunicação com o consumidor.

Caso a empresa não resolva a situação de forma amigável, registrarei reclamação junto ao Procon e adotarei as medidas judiciais cabíveis para garantir os meus direitos como consumidor.