Contrato de energia com fidelidade abusiva e cancelamento negado

Reclamação respondida

Respondida

Reclamar dessa empresa

Divinópolis - MG

23/02/2026 às 18:24

ID: 241461505

responsáveis da Órigo Energia,

Retorno a este canal para reforçar minha insatisfação e contestar a posição da empresa em relação ao meu contrato de prestação de serviços de energia por assinatura. Fui informada de que devo permanecer vinculada à empresa até 25/01/2027, com a oferta de um desconto de apenas 10%.

Reitero que o período de fidelidade de 36 meses imposto no contrato é excessivamente longo e abusivo, configurando uma prática que vai de encontro aos princípios do Código de Defesa do Consumidor (CDC). A manutenção de um consumidor em um vínculo contratual por um período tão extenso, especialmente em um serviço essencial como o fornecimento de energia, é desproporcional e restringe indevidamente a liberdade de escolha do consumidor.

A proposta de um desconto de 10% para que eu permaneça vinculada até 2027 é irrisória e não compensa a abusividade da cláusula de fidelidade. Este "benefício" não justifica a restrição da minha liberdade de escolha e a imposição de um contrato com duração tão prolongada, que já se mostrou ser uma fonte de problemas para diversos consumidores, conforme amplamente documentado em plataformas como o Reclame Aqui.

Considero o prazo de fidelidade de 36 meses excessivamente longo e abusivo, especialmente para um contrato de prestação de serviços, o que vai de encontro às diretrizes do Código de Defesa do Consumidor (CDC). A jurisprudência brasileira e as regulamentações de órgãos como a ANATEL (embora para telecomunicações, servem como parâmetro para a abusividade de prazos longos) indicam que prazos de fidelidade superiores a 12 meses para pessoas físicas em contratos de serviço são frequentemente considerados desproporcionais e passíveis de revisão ou anulação

.

Diante do exposto, e não tendo mais interesse em manter o vínculo contratual com a Órigo Energia, rejeito a proposta de permanência até 2027 com 10% de desconto. Solicito, novamente, o cancelamento imediato do meu contrato, sem a aplicação de qualquer multa por quebra de fidelidade. A imposição de uma multa neste cenário seria indevida e abusiva, considerando a ilegalidade de um prazo de fidelidade tão extenso para o tipo de serviço prestado.

Aguardo um posicionamento e a resolução célere desta questão, com a confirmação do cancelamento e a isenção de quaisquer encargos rescisórios, reiterando que não aceitarei a imposição de um contrato abusivo ou de multas indevidas.

Atenciosamente,

*****


Compartilhe

Resposta da empresa

24/02/2026 às 12:44

Olá,

Aqui é a Órigo Energia , espero que tenha um ótimo dia!

Conforme contato, tivemos a oportunidade de detalhar e explicar as ações adotadas em resposta à situação que você nos trouxe.
Confirmamos o cancelamento do seu contrato.

Suas observações, registradas na reclamação, são extremamente importantes para nós e serão cuidadosamente consideradas.
Pedimos desculpas novamente por qualquer inconveniente que possamos ter causado.
Lembrando que estamos sempre disponíveis através de nossos canais de atendimento.
Se precisar de mais alguma assistência, por favor, nos avise!
O horário de atendimento é de segunda a sexta-feira, das 9h às 18h.
WhatsApp: 31 40034498
Telefone: 4003-4498
Agradecemos sua colaboração e compreensão.