O que aconteceu
Registro histórico de problemas com a concessionária Original Provence (Guarulhos-SP) e com a montadora Peugeot, solicitando a imediata correção do acordo de recompra.
Em novembro de 2025, adquiri um Peugeot 208 Allure Turbo (25/26) na concessionária citada, sendo emitida a Nota Fiscal no valor de R$ 116.810,00. O automóvel apresentou falhas elétricas graves, recall de bateria e desligamentos repentinos com o veículo em movimento, o que motivou a substituição do produto por outro zero-km. Devido aos problemas com os automóveis fornecidos pelas empresas, estou há 7 meses sem o meu veículo próprio, utilizando um carro reserva.
Em 03/08/2026, retirei o novo veículo substituto (modelo 26/26). Contudo, com apenas 209 km rodados, o segundo automóvel manifestou os seguintes problemas:
08/08/2026: Trancos ao mudar a marcha, alertas sonoros e travamento do seletor do câmbio com a mensagem "Defeito na caixa de marcha", além de falhas nas portas USB e carregador por indução.
15/08/2026: Após reprogramação na concessionária, o motor apagou repentinamente ao engatar a marcha à ré para estacionar, repetindo o comportamento de risco do primeiro veículo (fato registrado em vídeo).
20/08/2026: O carro foi deixado novamente na concessionária para diagnóstico técnico e permanece retido na oficina.
Diante da persistência das falhas e da ausência de solução definitiva em dois veículos consecutivos, foi emitido, a partir de 28/09/2026, o Instrumento de Transação Comercial para a recompra do veículo e o meu ressarcimento.
O impasse atual e motivo desta reclamação é que o documento apresentado pelas empresas solicita que eu assine o termo com firma reconhecida e realize a transferência imediata de propriedade do veículo, mas não estabelece nenhuma cláusula com o prazo, data limite ou a forma detalhada de pagamento por parte da montadora. Constam no documento apenas os dados da minha conta bancária para o recebimento, porém sem qualquer obrigação contratual de quando ou como o depósito será efetivamente compensado. Em 29/09/2026, a gerência de vendas da concessionária confirmou que solicitaria a inclusão dessas informações essenciais junto à fabricante, mas até o momento não recebi o termo retificado.
Considero abusivo ter que transferir o meu patrimônio sem a garantia formal de quando e como receberei o valor. Diante disso, solicito expressamente que este Instrumento de Transação Comercial revisado me seja entregue já devidamente assinado pela montadora ou pela concessionária antes que eu realize o reconhecimento de firma das minhas assinaturas e os trâmites de transferência.
Informo que já recorri ao Procon para buscar a resolução da situação e reitero minha total disposição para concluir o procedimento assim que o documento constar com as devidas assinaturas das Reclamadas, além do prazo e da forma de pagamento expressos.
Possuo todas as ordens de serviço, a referida nota fiscal, mensagens do painel e registros em vídeo que comprovam integralmente os fatos relatados. Aguardo retorno com o envio do documento devidamente corrigido e assinado pela empresa.