O que aconteceu
Negativa indevida de garantia Perda prematura do acabamento da grade frontal do Peugeot e-2008 2023/2023
Relato do problema:
Sou proprietário de um Peugeot e-2008, ano/modelo 2023/2023, adquirido em 24/01/2024, atualmente com aproximadamente 36.000 km rodados.
O veículo apresenta um problema de qualidade no acabamento da grade frontal, com perda visível da coloração original dos elementos decorativos, conforme demonstram as fotografias anexas.
Trata-se de uma peça original, instalada de fábrica, que apresenta deterioração estética aparentemente prematura, incompatível com a durabilidade esperada de um componente automotivo submetido às condições normais de utilização.
Diante do problema, procurei a concessionária Peugeot Le Lac, que realizou a abertura de uma solicitação junto à Stellantis, por meio do CAC n *****, solicitando a substituição da peça.
Entretanto, a montadora negou o pedido com a seguinte justificativa:
"Conforme análise técnica e política de cortesia da Stellantis, item não elegível, cortesia não concedida para este caso."
Considero a resposta insatisfatória, uma vez que a solicitação foi tratada sob a perspectiva de uma política de cortesia, sem esclarecimento objetivo sobre a existência ou não de cobertura pela garantia contratual.
Ressalto que o veículo foi entregue em 24/01/2024 e possui atualmente apenas 36.000 km, estando, em princípio, dentro do prazo de 3 anos e do limite de 100.000 km da garantia contratual, conforme as condições aplicáveis.
O artigo 18 do Código de Defesa do Consumidor prevê a responsabilidade dos fornecedores por vícios de qualidade que tornem os produtos impróprios ou inadequados ao consumo ou lhes diminuam o valor. O artigo 50 também estabelece que a garantia contratual é complementar à garantia legal.
Dessa forma, entendo que a ocorrência deve ser analisada tecnicamente como um possível vício de qualidade do componente, e não simplesmente como uma solicitação de cortesia comercial.
Solicitação à empresa:
Diante do exposto, solicito:
1. A reavaliação da negativa apresentada no CAC n *****, considerando expressamente a cobertura da garantia contratual do veículo.
2. A apresentação do laudo técnico ou de um parecer detalhado que esclareça a causa da deterioração do acabamento da grade frontal e fundamente a negativa de cobertura.
3. A indicação expressa das condições contratuais e dos critérios técnicos utilizados para excluir a peça da garantia, caso a empresa mantenha seu posicionamento.
4. A substituição integral da grade frontal por uma peça original, sem qualquer custo de peças ou mão de obra, caso seja constatado vício de fabricação ou de qualidade coberto pela garantia.
5. Uma resposta formal e fundamentada, que esclareça efetivamente a questão apresentada, e não apenas uma repetição da negativa baseada na política de cortesia.
Espero que a Stellantis reavalie o caso de maneira adequada, considerando a idade do veículo, a quilometragem, o estado do componente e a expectativa legítima de durabilidade e qualidade de um produto da marca.
Caso não haja uma solução satisfatória, reservarei o direito de buscar as medidas cabíveis junto aos órgãos de defesa do consumidor e, se necessário, pela via judicial.
Aguardo uma solução para o problema.
Veículo: Peugeot e-2008 2023/2023
Data de entrega: 24/01/2024
Quilometragem atual: 36.000 km
Concessionária: Peugeot Le Lac
Protocolo CAC: *****