O que aconteceu
RECLAMAÇÃO COBRANÇA INDEVIDA DE SEGURO RESIDENCIAL E DESCUMPRIMENTO DE SOLICITAÇÃO DE CANCELAMENTO
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Imóvel segurado: *****
Proprietário do imóvel/Titular: *****
Vigência do seguro: até 26/09/2026
Cartão de crédito: *****
Titular do cartão de crédito: *****
Contratei, há aproximadamente dois anos, um seguro contra incêndio junto à Seguradora Porto Seguro. Ao término da vigência inicial, o seguro foi renovado automaticamente, sem minha prévia autorização ou consentimento, com o consequente lançamento das cobranças em meu cartão de crédito.
Embora a renovação tenha ocorrido sem minha autorização, acabei aceitando-a, uma vez que o contrato de locação do imóvel segurado ainda estava vigente.
Ocorre que o seguro possuía vigência até 26/09/2026 e, considerando o encerramento do contrato de locação, entrei em contato com a corretora em 20/04/2026, solicitando expressamente o cancelamento do seguro, com ampla antecedência em relação ao término de sua vigência.
Posteriormente, em 05/05/2026, recebi a confirmação da própria seguradora, de que o cancelamento seria efetivado.
Apesar da solicitação expressa e da confirmação recebida, fui surpreendido com uma nova cobrança em meu cartão de crédito, correspondente a 12 parcelas de R$ 29,90, totalizando R$ 358,80 (conforme registrado em meu cartão de crédito no dia 24/09/2026), referentes justamente ao seguro cujo cancelamento havia sido solicitado e confirmado.
Trata-se de uma cobrança manifestamente indevida, sobretudo porque manifestei expressamente meu desinteresse na continuidade do seguro e recebi confirmação de que o cancelamento seria realizado.
Diante do exposto, requeiro o imediato cancelamento da cobrança, a interrupção de quaisquer parcelas vincendas e o estorno integral de todos os valores eventualmente já debitados, com a devida confirmação por escrito das providências adotadas.
Ressalto que, caso a situação não seja solucionada de forma imediata, adotarei as medidas administrativas e judiciais cabíveis para assegurar meus direitos, inclusive para buscar a restituição dos valores indevidamente cobrados e eventual indenização pelos prejuízos suportados.
Ricardo Luiz de Oliveira Silva
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