O que aconteceu
Venho registrar novamente minha insatisfação com o Porto Bank, diante da ausência de uma solução efetiva para as inconsistências identificadas nas faturas do meu cartão de crédito após um acordo realizado em maio de 2026.
Na ocasião, fomos vítimas de uma [Editado pelo Reclame Aqui] envolvendo um cartão adicional vinculado à minha conta. O ocorrido foi comunicado ao banco, que apresentou uma proposta para regularização dos valores relacionados ao [Editado pelo Reclame Aqui].
As condições estabelecidas foram:
- Estorno de R$ 2.520,00, referente a parte dos valores envolvidos na [Editado pelo Reclame Aqui].
- Parcelamento de R$ 5.880,00 em 10 prestações de R$ 588,00, sem cobrança de juros.
Aceitei a proposta considerando que o banco realizaria os ajustes necessários nas faturas, substituindo o valor original negociado pelo parcelamento acordado, sem gerar cobranças simultâneas ou encargos adicionais sobre a mesma quantia.
Ocorre que, mesmo após a formalização do acordo, as faturas seguintes passaram a apresentar inconsistências que indicam que a regularização não foi realizada corretamente.
Ao verificar a evolução das faturas, constatei que o valor de R$ 5.880,00, objeto do parcelamento, aparentemente permaneceu compondo o saldo devedor da fatura de maio de 2026.
Paralelamente, o Porto Bank iniciou a cobrança mensal das parcelas de R$ 588,00, conforme previsto no acordo.
Isso significa que, enquanto as parcelas negociadas passaram a ser exigidas, o valor integral que deveria ter sido ajustado continuou aparentemente incorporado à dívida original.
Essa situação levanta uma questão extremamente grave: o banco pode estar exigindo o mesmo valor duas vezes, uma por meio do saldo original e outra por meio das parcelas do acordo.
Até o momento, não foi apresentada uma demonstração financeira suficientemente clara que comprove a efetiva exclusão dos R$ 5.880,00 do saldo anterior.
Não basta informar que o acordo foi registrado no sistema. É indispensável demonstrar onde ocorreu o abatimento e como os valores foram efetivamente contabilizados.
Outra consequência preocupante dessa situação é a possível cobrança de juros e encargos financeiros sobre valores que deveriam ter sido retirados do saldo devedor.
Desde junho de 2026, as faturas passaram a apresentar movimentações relacionadas a saldo financiado, crédito rotativo e outros encargos.
Embora reconheça que pagamentos parciais possam gerar encargos legítimos, a questão discutida é diferente.
Se o valor de R$ 5.880,00 não foi corretamente abatido, os juros e encargos calculados sobre essa quantia também podem estar incorretos.
Vale lembrar que o acordo estabelecido com o Porto Bank previa expressamente o parcelamento sem juros.
Consequentemente, não é razoável que a instituição financeira mantenha o valor negociado compondo a base de cálculo de encargos financeiros, ao mesmo tempo em que realiza a cobrança das parcelas acordadas.
Essa situação exige uma revisão completa da evolução dos saldos, incluindo eventuais financiamentos e parcelamentos automáticos que possam ter sido originados de valores incorretos.
Também considero indispensável esclarecer uma operação independente que consta nas faturas.
Foi realizada uma compra junto à Oral Clinic, no valor de R$ 2.660,00, parcelada originalmente em 12 vezes.
Posteriormente, a compra foi cancelada, gerando um crédito de R$ 2.660,00 na conta do cartão.
Entretanto, as parcelas originais permaneceram sendo lançadas mensalmente, enquanto o crédito disponibilizado passou a compensar essas cobranças.
É fundamental destacar que esse crédito decorre exclusivamente do cancelamento da compra junto à Oral Clinic.
Ele não corresponde a um pagamento adicional realizado por mim e não pode ser utilizado pelo Porto Bank como justificativa para a regularização dos valores relacionados ao [Editado pelo Reclame Aqui] de maio de 2026.
São operações distintas, com origens e finalidades diferentes, que precisam ser identificadas separadamente na conciliação financeira.
Qualquer utilização desse crédito para justificar abatimentos referentes ao acordo da [Editado pelo Reclame Aqui] representaria uma interpretação incorreta das movimentações.
Já procurei o Porto Bank para solicitar explicações sobre as divergências encontradas, incluindo o atendimento registrado sob o protocolo n *****, de 19/10/2026.
Entretanto, a questão permanece sem uma demonstração financeira que permita confirmar o cumprimento integral do acordo.
O que solicito não é uma resposta padronizada informando simplesmente que os lançamentos estão corretos ou que o acordo foi processado.
Preciso que a instituição apresente informações concretas, acompanhadas dos respectivos registros financeiros, demonstrando como cada valor foi tratado.
É inadmissível que o consumidor tenha de conferir sucessivas faturas, identificar possíveis divergências e buscar repetidamente esclarecimentos sobre um acordo que deveria ter sido executado corretamente pelo próprio banco.
A ausência de transparência na composição dos saldos impede a verificação da legitimidade das cobranças e prolonga uma situação que já deveria estar resolvida.
Diante do exposto, solicito uma análise completa e individualizada do caso, contemplando:
1. Revisão do acordo firmado em maio de 2026, com a confirmação do cumprimento integral das condições negociadas.
2. Comprovação do estorno de R$ 2.520,00, indicando expressamente a data, a fatura e o lançamento correspondente.
3. Demonstração do abatimento dos R$ 5.880,00, identificando quando e de que maneira o valor original foi retirado do saldo devedor.
4. Apuração da possível cobrança em duplicidade, considerando a manutenção do valor negociado na dívida e a cobrança das 10 parcelas de R$ 588,00.
5. Revisão dos juros e encargos financeiros, especialmente daqueles eventualmente calculados sobre valores que deveriam ter sido excluídos após a celebração do acordo.
6. Reavaliação dos financiamentos e parcelamentos automáticos, com o cancelamento ou recálculo daqueles que tenham sido constituídos com base em saldos incorretos.
7. Conciliação independente dos lançamentos da Oral Clinic, incluindo o crédito de R$ 2.660,00 e as parcelas da compra cancelada, sem qualquer confusão com os valores referentes à [Editado pelo Reclame Aqui].
8. Apresentação de demonstrativo financeiro detalhado, mês a mês, desde maio de 2026, identificando saldos anteriores, compras, pagamentos, créditos, estornos, parcelas do acordo, juros, encargos, financiamentos e saldos finais.
9. Restituição ou compensação de eventuais valores cobrados indevidamente, incluindo juros e demais encargos decorrentes de inconsistências confirmadas.
Reitero que não estou questionando obrigações financeiras legitimamente assumidas nem me recusando a realizar pagamentos devidos.
O que exijo é o cumprimento das condições efetivamente negociadas e a apresentação de informações financeiras transparentes e verificáveis.
O acordo foi estabelecido para solucionar uma situação decorrente de [Editado pelo Reclame Aqui]. Não é aceitável que sua execução possa ter provocado novas cobranças, incidência de juros e aumento indevido do saldo devedor.
O Porto Bank precisa demonstrar, de maneira objetiva, que o valor de R$ 5.880,00 foi devidamente ajustado e que as parcelas de R$ 588,00 não estão sendo cobradas simultaneamente com o valor original.
Da mesma forma, deve comprovar que os encargos financeiros posteriores não foram calculados sobre quantias que já deveriam ter sido regularizadas.
Não considero o problema solucionado enquanto não houver uma conciliação completa das faturas, acompanhada da comprovação dos lançamentos e da correção de eventuais irregularidades.
Espero que esta nova manifestação resulte em uma análise efetiva por parte do Porto Bank, e não apenas em mais uma resposta genérica, sem os demonstrativos necessários para esclarecer a situação.
Aguardo uma solução definitiva, com a devida correção dos valores e a apresentação de toda a documentação financeira pertinente.