O que aconteceu
Em 31/10/2026, ao realizar um depósito para adicionar saldo à minha conta e utilizá-lo como limite do cartão, fui surpreendido com um desconto de R$ 5,99 referente à Proteção Pix e Cartões. Não reconheço ter contratado esse serviço. Ao consultar o aplicativo, consta um registro de contratação em 29/08/2026. Assim que identifiquei a cobrança, solicitei o cancelamento, mas o valor debitado não foi estornado.
Durante minha pesquisa sobre o ocorrido, encontrei relatos de outros consumidores que passaram por situação semelhante, afirmando não ter solicitado ou reconhecido a contratação desse mesmo serviço. Também encontrei respostas da RecargaPay a esses consumidores explicando como funciona a adesão pelo aplicativo. Por isso, gostaria que a empresa verificasse especificamente o meu caso e esclarecesse como essa contratação foi registrada.
Ressalto que o Código de Defesa do Consumidor assegura o direito à informação clara e adequada (art. 6, III) e veda o fornecimento de serviços sem solicitação prévia (art. 39, III). Também considero importante que o procedimento de contratação observe os deveres de transparência previstos nas normas do Banco Central aplicáveis às instituições de pagamento.
A cobrança me causou transtorno, pois ocorreu justamente quando eu precisava adicionar saldo para realizar um pagamento. Só consegui concluir a operação porque tinha recursos para repor o valor descontado.
Diante disso, solicito o estorno integral dos R$ 5,99 debitados da minha conta, além de esclarecimentos sobre o registro da contratação. O cancelamento do serviço, por si só, não resolve a questão, pois o valor cobrado continua sem devolução.