Escola Saga

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Laranjeiras do Sul - PR

09/05/2025 às 00:11

ID: 216636677

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Contratei um curso online da SAGA e, por motivos pessoais, decidi cancelar minha assinatura. Entrei em contato com a escola para solicitar o cancelamento e fui informado de que era necessário estar com a mensalidade em dia.
De forma correta e de boa fé, realizei o pagamento da mensalidade que estava pendente, mesmo sem ter mais interesse em continuar o curso, apenas para poder encerrar o vínculo formalmente.

Após isso, fui surpreendido com a cobrança de uma taxa administrativa de R$ 50,00, que aceitei pagar. Porém, junto a isso, a escola também exigiu o pagamento de R$ 299,90 como cláusula penal compensatória, alegando que é uma multa prevista em contrato pela rescisão.

Considero essa cobrança totalmente indevida e abusiva, pois:

Já paguei a mensalidade vigente e não irei utilizar o serviço
Nunca estive inadimplente
Estou cumprindo com todas as minhas obrigações contratuais e apenas solicitando o cancelamento de forma regular
A cláusula penal não deve ser aplicada em situações onde não há descumprimento contratual ou prejuízo à outra parte, conforme o art. 408 do Código Civil
Adicionalmente, gostaria de registrar que tentei resolver a situação diretamente com a instituição, mas encontrei resistência e nenhuma abertura para diálogo justo ou revisão da cobrança.

Reforço que estou disposto a pagar apenas a taxa administrativa de R$ 50,00, que entendo como justa. Mas recuso a pagar uma multa de R$ 299,90 por algo que não usei, especialmente tendo pago a mensalidade só para conseguir cancelar.

Espero que a empresa reavalie essa postura e resolva a situação de forma ética e legal, respeitando o consumidor e os princípios do Código de Defesa do Consumidor.