Tentativa de cobrança indevida após solicitação de cancelamento de plano anual.
Resolvido
Rio de Janeiro - RJ
31/08/2026 às 08:56
ID: 257789395
Meu plano anual expirou e entrei em contato com a central informando que não tenho interesse em renovar. Mesmo assim, tentaram duas vezes debitar a mensalidade em meu cartão de crédito. Informaram que estava programado automaticamente. Não quero renovar e se descontarem o valor vou processar a empresa. Já entrei em contato, solicitei o cancelamento, me informaram que em 48 horas iria receber uma notificação sobre o cancelamento e até agora nada. Solicito providências.
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Resposta da empresa
01/09/2026 às 19:10
Olá, Nelson.
Agradecemos por entrar em contato e nos dar a oportunidade de prestar os devidos esclarecimentos sobre o seu cadastro.
Esclarecemos que a renovação automática das assinaturas pagas via cartão de crédito é uma funcionalidade prevista e informada no ato da contratação, conforme estabelecido no item 6.2 dos Termos e Condições de Adesão (disponíveis publicamente no site oficial do Sam's Club: https://www.samsclub.com.br/termos-e-condicoes-membership), em estrito cumprimento ao dever de informação transparente previsto no Artigo 6º, Inciso III, e Artigo 31 do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990), bem como aos Artigos 7º e 8º do Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014).
Além disso, informamos que sua solicitação registrada no SAC no dia 27/08/2026 (Protocolo nº 03234715) atingiu o fluxo regular de análise previsto no Artigo 13 do Decreto do SAC (Decreto nº 11.034/2022), que concede o prazo de até 7 (sete) dias corridos para o atendimento conclusivo das demandas.
A sua assinatura expirou em 27/08/2026. Em conformidade com a sua vontade manifestada, confirmamos que a renovação automática do seu plano foi devidamente inativada e o registro do cancelamento já foi concluído com sucesso (evidencia enviada na mensagem privada), garantindo que não haja novas tentativas de cobrança relativas ao próximo ciclo.
Confirmamos o recebimento de sua mensagem em nosso canal privado no dia 01/09/2026, na qual o senhor valida a conclusão do procedimento e a efetivação da resolução do caso.
Ressaltamos que a sua solicitação foi tratada com total clareza e que não há qualquer violação ao Código de Defesa do Consumidor , uma vez que concluímos todos os procedimentos internos dentro do prazo regulamentar para garantir a resolução rápida e sua total satisfação.
Permanecemos à disposição em nossos canais oficiais de atendimento ou por esta plataforma caso seja necessário suporte adicional.
Desejamos uma ótima semana ✨🙏❗
Atenciosamente,
Juliana
Assistente do Reclame Aqui
Samsclub.com.br
Consideração final do consumidor
01/09/2026 às 20:00
Segue alguns esclarecimentos:
Quando eu contratei o plano, não foi fornecido cópia do contrato, logo, não tinha como saber da prorrogação automática. Sequer disponibilizaram na hora da contratação;
Segundo, o contrato de adesão é feito unilateralmente, logo, algumas cláusulas que podem ser consideradas abusivas;
Terceiro, o contrato contém cláusulas abusivas, que desfavorecem o consumidor;
Quarto, faltou transparência e lealdade no trato com o consumidor, o que viola flagrantemente o CDC.
E por último, quando a empresa estiver errada, não tenta justificar o injustificável, principalmente com dispositivos legais que vcs não entendem. Grato!
O problema foi resolvido?
Resolvido
Voltaria a fazer negócio
Não
Nota do atendimento
5