Anúncio removido indevidamente e concorrência desleal na Shopee

Olá, Pedro! Espero que esta mensagem encontre você bem!

Gostaríamos de abordar uma questão importante relacionada a exclusão dos anúncios de sua conta em nossa plataforma. Após uma minuciosa análise realizada pela nossa equipe interna, constatamos que ocorreu uma violação de nossas diretrizes em relação aos anúncios publicados em sua conta, o que resultou na exclusão dos mesmo e seu bloqueio permanente.

Como resultado dessa medida, compreendemos que todas as informações e conteúdos associados aos anúncios foram imediatamente excluídos ou removidos do nosso site.

Os motivos para essa ação podem incluir, mas não se limitam a situações reais ou suspeitas, como:

a) Anúncios proibidos;
b) Violação de Propriedade Intelectual;
c) Anúncios Spam;
d) Múltiplas transações de compras negadas;
e) Múltiplas interferências de cancelamento de compra;
f) violação figurada ou literal destes Termos de Serviço;
g) Conteúdos, ilegais, assediadores, difamatórios, comportamento ameaçador ou abusivo;
h) comportamento que seja prejudicial a outros Usuários, terceiros ou aos interesses comerciais da Shopee.

Lamentamos pelo ocorrido e desejamos que essa situação esteja agora esclarecida de nossa parte.

Você pode consultar estes links para mais informações:
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Atenciosamente,
Luiz | Analista de Atendimento da Shopee

Prezados,

A resposta apresentada pela Shopee é genérica, evasiva e não condiz com o histórico real da tratativa, que foi registrada sob o Protocolo n *************. Em momento algum, durante os contatos anteriores com o suporte da plataforma, foi alegado qualquer motivo além da suposta violação da regra de litragem (1,5L) para a remoção do anúncio do produto Removex (código*******). A conta da loja permanece ativa, o que torna ainda mais descabida a resposta que engloba motivos como spam, propriedade intelectual ou comportamento abusivo, sem qualquer embasamento específico.

Além disso, é incoerente afirmar que foi realizada uma análise minuciosa, quando a resposta entregue é completamente genérica, padronizada e desconectada da realidade do caso concreto. Essa prática compromete a credibilidade da Shopee como marketplace e prejudica a confiança dos vendedores.

O ponto central da minha reclamação não foi respondido: por que a Shopee removeu apenas o meu anúncio, enquanto vários concorrentes seguem vendendo o mesmo produto de 1,5L, inclusive lojas oficiais da própria plataforma? A Shopee reconheceu que esses anúncios estão ativos, mas até agora não apresentou nenhuma ação concreta, prazo ou explicação técnica, aplicando as regras de forma seletiva e desigual, o que caracteriza:

Concorrência desleal, favorecendo determinados lojistas;

Violação do Código de Defesa do Consumidor, especialmente o Art. 6, inciso III (direito à informação clara) e Art. 39, inciso IX (vedação à discriminação entre fornecedores);

Falta de transparência e isonomia, prejudicando diretamente o funcionamento justo do marketplace.

Reforço que não sou contra a regra, mas sim contra sua aplicação injusta, seletiva e sem critério claro. Exijo uma resposta objetiva e embasada, além da uniformização da aplicação das regras a todos os vendedores, sem privilégios a lojas oficiais ou parceiros internos.

Caso o tratamento continue desigual, levarei o caso aos canais competentes, como https://*******, Procon, Senacon e, se necessário, por meio judicial.

Atenciosamente,
Pedro Henrique
Loja Nave Limpa