Competição desleal de atacadista na plataforma

Olá, Marcos Vinicius,

Agradeço por compartilhar sua preocupação conosco. Compreendemos que a presença de vendedores de grande porte, como atacadistas, pode gerar uma percepção de competição desleal entre os lojistas que atuam na nossa plataforma, especialmente para os empreendedores de pequeno e médio porte.

No entanto, gostaríamos de esclarecer que, de acordo com a livre iniciativa e a livre concorrência, princípios previstos na Constituição Federal (art. *******, inciso IV), bem como na Lei da Liberdade Econômica (Lei nº 13.*******/*******), a Shopee, enquanto plataforma de intermediação de vendas, não possui respaldo legal para restringir ou limitar a participação de determinado tipo de vendedor com base em seu porte ou volume de operações, desde que este atue de acordo com os Termos de Serviço e a legislação vigente.

Nosso compromisso é oferecer um ambiente justo, seguro e acessível para todos os lojistas, independentemente do seu porte. Atuamos de forma ativa no monitoramento de práticas que possam configurar concorrência desleal, nos termos do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.*******/*******) e da Lei de Propriedade Industrial (Lei nº 9.*******/*******), coibindo condutas como publicidade enganosa, dumping, falsificação de marcas e outras infrações.

Reforçamos que todos os vendedores têm as mesmas oportunidades de utilizar as ferramentas da plataforma, como campanhas, cupons, anúncios patrocinados e gestão de reputação, de modo a se destacarem junto ao público-alvo.

Seguimos à disposição para orientá-lo sobre estratégias para impulsionar suas vendas, inclusive com materiais de capacitação gratuitos e suporte dedicado para lojistas.

Conte conosco para crescer junto com a Shopee!

Atenciosamente,
Equipe de Atendimento Shopee