Direitos autorais e descaso jurídico na Shopee
Respondida
São Paulo - SP
12/02/2025 às 22:12
ID: 209798895
Essa reclamação foi publicada há mais de 1 ano
Ver todas ReclamaçõesDesde o início das operações da Shopee no Brasil, enfrentamos desafios constantes como marca registrada. Possuímos registro no INPI e todos os direitos sobre suas artes autorais, protegendo nossas criações contra falsificações. Para reforçar essa segurança, em *******, aderimos ao programa Shopee Brand Protection, cadastrando corretamente nossa marca, patentes, direitos autorais e desenhos industriais e tivemos o DEFERIMENTO na plataforma.
Seria ótimo se a história terminasse aqui Mas não.
Outra loja copiou e registrou nossas artes dentro da Shopee Brand Protection e, PASMEM, também teve o deferimento. Como consequência, tivemos nossos próprios anúncios banidos por copyright, sendo impedidos de vender nossas próprias criações. Nossa marca. Nossa identidade. Nossa história.
Tentamos resolver: abrimos chamados com o setor jurídico, no chat e via formulário, mas a resposta foi a mesma: "apenas o requerente pode solicitar a reativação". Ou seja, a empresa que agiu de má-fé e conseguiu nos derrubar deveria, por livre vontade, pedir a liberação dos nossos anúncios. Como isso faz sentido?
E o pior: mesmo após provarmos nossa autoria e termos nossa denúncia aprovada pelo próprio portal da Shopee, os anúncios da infratora continuam ativos, sem qualquer providência tomada pela plataforma.
O que diz a lei? De acordo com a Lei de Direitos Autorais (Lei 9.*******/98) e a Lei da Propriedade Industrial (Lei 9.*******/96), quem detém o direito autoral e a marca registrada tem prioridade sobre qualquer tentativa de uso indevido. Além disso, o uso não autorizado de criações originais configura [Editado pelo Reclame Aqui] e ato ilícito passível de indenização.
A pergunta que fica é: qual o critério da Shopee para avaliar e proteger os sellers que realmente são donos de suas criações?
Infelizmente, a falta de transparência e profissionalismo na gestão desses casos abre precedentes perigosos, onde qualquer um pode se apropriar do trabalho alheio e usá-lo contra o verdadeiro criador. Fica o alerta para outros sellers: mesmo fazendo tudo certo, ainda estamos vulneráveis.
Shopee, vocês realmente protegem as marcas ou apenas quem consegue manipular o sistema? :)
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Resposta da empresa
13/02/2025 às 15:36
Olá, Kelly! Espero que esta mensagem encontre você bem!
Gostaríamos de abordar uma questão importante relacionada a exclusão dos anúncios de sua conta em nossa plataforma. Após uma minuciosa análise realizada pela nossa equipe interna, constatamos que ocorreu uma violação de nossas diretrizes em relação aos anúncios publicados em sua conta, o que resultou na exclusão dos mesmo e seu bloqueio permanente.
Como resultado dessa medida, compreendemos que todas as informações e conteúdos associados aos anúncios foram imediatamente excluídos ou removidos do nosso site.
Os motivos para essa ação podem incluir, mas não se limitam a situações reais ou suspeitas, como:
a) Anúncios proibidos;
b) Violação de Propriedade Intelectual;
c) Anúncios Spam;
d) Múltiplas transações de compras negadas;
e) Múltiplas interferências de cancelamento de compra;
f) violação figurada ou literal destes Termos de Serviço;
g) Conteúdos, ilegais, assediadores, difamatórios, comportamento ameaçador ou abusivo;
h) comportamento que seja prejudicial a outros Usuários, terceiros ou aos interesses comerciais da Shopee.
Lamentamos pelo ocorrido e desejamos que essa situação esteja agora esclarecida de nossa parte.
Você pode consultar estes links para mais informações:
https://**************
Atenciosamente,
Wanessa| Analista de Atendimento da Shopee.