Garantia de compra online

Question

Fiz uma compra de uma vara de pesca pela Shopee, como não iria pescar na mesma semana, não testei dentro dos 7 dias, mas na semana seguinte testei.
No entanto a Shoppe negou 2 pedidos de reembolsos que fiz, um via chat e outro por telefone (24042902X1F39WA, 2405020A7RJDD3B), por ter estourado os 7 dias de garantia Shopee.
No entanto, pelo código de defesa do consumidor, para compras online esses 7 dias não se aplicam, a lei é clara:
Conforme o artigo 26 do CDC, o prazo de garantia legal é de 30 dias para os produtos não duráveis e de 90 dias para os duráveis.
A Shopee opera no Brasil, tem que se adequar as regras brasileiras e não determinar 7 dias com uma lei própria?
Espero cumprimento do código de defesa do consumidor, pois posso acionar o mesmo.
Sou cliente de longa data (Diamante), faço propaganda inclusive, no entanto estou meio decepcionado com isso.
Fico a disposição e no aguardo, obrigado!

Accepted Answer

Olá, Rithiel! Espero e desejo que essa mensagem te encontre bem!

Aqui é a Rute, faço parte do time do Reclame Aqui, da Shopee Brasil.

Desde já peço desculpas pelo ocorrido, me coloco em seu lugar como consumidor e realmente, não é nada agradável passar por isso. Mas não se preocupe que estou aqui para te ajudar.

Tentei realizar contato telefônico para falar sobre essa questão com você, porém não obtive sucesso.

Entretanto, analisei seu caso e diante dessa situação, acabei de aprovar a devolução e reembolso do seu pedido em questão XXXXXXX3JBEU0R. Gere o código de postagem pelo App Shopee para devolver o produto, sem custos.

-Acesse a aba Eu, clique em Minhas Compras e em Reembolso;
-Procure o pedido e clique em Detalhes do Reembolso;
-Depois, em Selecionar Entregador e selecione Correios Logística Reversa.

Após isso, você receberá o código de postagem em até 24h. Enquanto aguarda, clique em Ver Instruções ou acesse https://******* para enviar corretamente.

O código vale por 5 dias corridos e, caso não envie no prazo, o reembolso será cancelado. Após o vendedor confirmar que está tudo certo com o item, iniciamos o reembolso.

Sigo acompanhando seu caso e estarei aqui disponível para te dar o suporte necessário. Te desejo uma excelente semana! ❤️

Caso tenha dúvidas ou precise de assistência, consulte nossa Central de Ajuda ou entre em contato conosco pelo chat da Central de Atendimento ao Cliente no App Shopee, segunda a sexta, das 08:00 às 22:00 e, aos sábados, das 08:00 às 20:00 (horário de Brasília). Para vendedores, nosso atendimento por chat é das 08 às 20:00 (horário de Brasília), de segunda a sexta.

Atenciosamente,
Rute | Analista de atendimento Shopee

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Resposta da empresa

Consideração final do consumidor