Massageador com defeito não funciona após breve uso - Vício Oculto

Question

Comprei um massageador lombar pescoço Colete Shiatsu Massageador Cervical Ombros Lombar Pescoço Infravermelho Elétrico Bivolt na Shopee através da LOJA INDICADA pela própria plataforma (com o selo de INDICAÇÃO) no dia 06/10/2025 (ID DO PEDIDO: *****). Algo já estava estranho, pois o pedido demorou três dias para ser coletado. Cheguei a entrar em contato com o vendedor (LOJA SUPER CHETO) pelo chat. Somente no dia 14/10/2025 recebi o produto em casa (após o prazo informado no momento da compra). Recebi o pedido com a caixa toda amassada, rasgada e aberta. Até relatei isso na plataforma de avaliação da Shopee, mas aparentemente o produto estava normal, pois fiz o primeiro teste e funcionou e confirmei o recebimento no app. No entanto, ele desligou com menos de 1min de teste. Pensei que tivesse descarregado. Fui lá e coloquei pra carregar no tempo indicado. CONTINUOU SEM FUNCIONAR. No outro dia, tentei dar outra carga, com outro carregador e outro cabo.. fiz isso nos dois dias seguintes e ele CONTINUOU SEM FUNCIONAR e simplesmente NÃO LIGA MAIS. A luz verde acende, quando aperto o botão de ligar e, mesmo tendo passado mais de três horas carregando, não dá o mínimo sinal de funcionamento. Só acende a luz indicadora verde ao segurar o botão de ligar e NÃO FUNCIONA. Ou seja, comprei um produto via PIX por R$ 76,99 e ele não chegou a funcionar desde o primeiro dia. Simplesmente só ligou no teste por menos de 1min e pifou. Eu só confirmei o recebimento como indicado pela própria Shopee para liberar o pagamento para o vendedor, pois agi de boa-fé, já que havia recebido o produto na minha residência, mas eu não imaginava que havia RECEBIDO UM PRODUTO COM DEFEITO FUNCIONAL.

Importante destacar aqui que não se trata de direito de arrependimento. Aqui, houve um VÍCIO OCULTO, um DEFEITO que afetou o produto e o tornou inutilizável pelo consumidor final. O conceito de vício diz respeito a algum problema de qualidade ou quantidade que afeta o produto ou serviço. Se o produto for durável, o consumidor tem até 90 dias de garantia legal, de acordo com o CDC; se for não durável, o prazo é de 30 dias à troca.
O defeito é um tipo de vício que cause dano moral, físico ou estético ao consumidor. Neste caso, o prazo de troca é de até 5 anos, contato a partir do conhecimento do dano.
Vício do produto (Art. 18 do CDC)
O que é: Um defeito de qualidade que torna o produto impróprio para consumo ou diminui seu valor, como um defeito de fabricação.
Prazo para reclamar:
Produtos duráveis: 90 dias a partir da descoberta do vício.
Produtos não duráveis: 30 dias a partir da descoberta do vício.

Accepted Answer

Olá Maurilio, espero que esteja bem.

Sou a Sarah, analista de atendimento da Shopee, responsável pelo acompanhamento da sua manifestação no Reclame Aqui.

Primeiramente, lamento que tenha recebido um produto com defeito, gostaria de informar que o processamento do seu reembolso foi concluído para o seu pedido final **********AA36, pela Shopee e o valor correspondente já foi repassado para a sua instituição bancária.

No entanto, caso você ainda não tenha localizado o valor, é porque ocorreu algum contratempo na etapa de estorno entre seu banco e você. Nesse caso, é importante que você entre em contato com a instituição financeira responsável para verificar o que aconteceu.

É importante destacar que, em alguns casos, pode haver uma divergência de informações entre a Shopee e seu banco em relação ao recebimento do seu reembolso. No entanto, devido à existência de documentações internas que comprovam o repasse, podemos afirmar que essa situação não se trata de uma mera divergência de informações entre nós e seu banco.

Enviamos para o seu e-mail cadastrado no Reclame Aqui o comprovante de repasse, que contém o código de autenticação bancária e comprova o envio do reembolso ao seu banco, com validade reconhecida pelas instituições financeiras reguladoras.

Caso ainda não tenha recebido até a presente data, você deve entrar em contato com o seu banco uma vez que o valor já foi repassado a eles e procurar o setor em específico de “Câmbio e Contestação” deles, informe que você tem um reembolso a receber e informe os dados necessários no comprovante em anexo, assim o banco conseguirá identificar o reembolso.

A documentação enviada para você em mensagem privada aqui no Reclame Aqui comprova que sua instituição financeira já está com o valor do ******* desde a data de 29/10/25 e com isso, a partir dessa data, a responsabilidade do reembolso passa a ser inteiramente do seu banco. Eles conseguirão te ajudar da melhor forma a partir de agora, lamentamos pelo inconveniente causado e nos colocamos à disposição caso tenha alguma dúvida pendente conosco.

Se, ao contatar sua instituição financeira, informarem que o valor não foi recebido ou foi estornado, solicitamos que peça a emissão de um documento comprobatório autenticado de não recebimento ou devolução. Esse documento, que só pode ser gerado pelo banco, é diferente do comprovante de pagamento/fatura. Assim como enviamos o comprovante do reembolso, é necessário que sua instituição também comprove a não entrada do valor para podermos realizar uma nova verificação. Desejamos que essa situação esteja agora esclarecida de nossa parte.

Atenciosamente,

Sarah
Analista de Atendimento – Shopee

Massageador com defeito não funciona após breve uso - Vício Oculto

Resposta da empresa

Consideração final do consumidor