Pedido em inspeção na alfândega de importação, ******* sem minha autorização e sem ao menos saber

Question

Recentemente fiz uma compra no site Shopee, paguei certinho o valor ja com taxa de entrega inclusa no pagamento, e ao chegar na alfandega, abriram uma revisão de tributo em meu nome sem minha autorização. Não tive acesso ao documento de pagamento para pagar a taxa e meu produto está preso desde o dia 09/03 sem atualizaçoes e o correios nao atendem a manifestação aberta no site. meu produto era pra chegar 25/03. Espero que me ajudem resolver isso.

Accepted Answer

Olá, Vitor, sou a Maria, analista de atendimento da Shopee, responsável pela sua solicitação no Reclame Aqui referente ao pedido ID 2XXXXXXXXX1.

Espero que esteja tendo um ótimo sábado.

Tentei te ligar por meio do número final *******, hoje 30 de março às 16h:22min, para conversarmos sobre o que aconteceu, mas não consegui contato. Não se preocupe, que apresentarei todas as informações importantes a seguir:

Vitor, eu entendo que você tenha dúvidas sobre a compra realizada, e quero que saiba que estou me empenhando ao máximo para ajudá-lo nessa questão.

Após analisar minuciosamente o caso, verifiquei que seu pedido está com a alfândega que é um órgão vinculado ao Ministério da Economia.

Todos os pedidos internacionais ao adentrarem o território brasileiro são encaminhados para a alfândega para que eles possam ser analisados e a sua entrada permitida ou recusada, após isso ocorre a análise que pode ocasionar na taxação do pedido ou não, as taxas são estabelecidas com base nas normas tributárias e nas políticas fiscais implementadas pelas autoridades aduaneiras, visando regularizar a entrada de produtos importados no Brasil.

Isso está disposto na Lei n.º 3.*******/******* e o Decreto-Lei n.º 37/*******., que estabelece que toda mercadoria estrangeira que entra no território nacional está sujeita ao imposto de importação. Somente após a liberação é que o ******* para os Correios, e então ocorrem as novas atualizações de rastreamento, caso você tenha pago a taxa ou recusado o pagamento.

Gostaria de ressaltar que a Shopee não possui a capacidade de interferir nesse processo, uma vez que é a autoridade aduaneira que determina o momento da liberação da encomenda. A Shopee não possui autonomia para realizar qualquer tipo de intervenção no processo aduaneiro.

Caso a importação não seja autorizada, após a efetivação da liberação do pedido e sua devolução, será dado prosseguimento ao seu reembolso. Lembrando que a recusa não significa que o pedido já foi liberado pelo Órgão para seguir a devolução.

Para que você possa compreender melhor essas informações, gostaria de deixar um link com orientações oficiais dos Correios:
https://*******

Além disso, caso queira mais detalhes sobre o assunto, você pode consultar o seguinte link:
https://**************-[Rastreamento-de-pedido<%2Fem>]-O-que-devo-fazer-se-não<%2Fem>-receber-meu-pedido<%2Fem>-após-a-Data-de-Entrega-Estimada?

Peço sinceras desculpas por qualquer inconveniente causado por essa situação. Agradeço imensamente pela sua paciência e compreensão!

Lamentamos pelo ocorrido e desejamos que essa situação esteja agora esclarecida de nossa parte.

Se você precisar de mais assistência, por favor, não hesite em contatar nossa central de atendimento ao cliente no aplicativo da Shopee. Estamos disponíveis de segunda a sexta, das 08:00 às 20:00 e aos sábados, das 08:00 às 14:00, para ajudá-lo da melhor forma possível.

Atenciosamente,
Maria| Analista de Atendimento Shopee

Pedido em inspeção na alfândega de importação, ******* sem minha autorização e sem ao menos saber

Resposta da empresa