Pedido internacional retido na alfândega após o prazo de entrega

Olá, Alessandra

Sou a Mariele, analista de atendimento da Shopee, e estou aqui para te ajudar com a sua solicitação!

Alessandra, eu entendo que você tenha dúvidas sobre a compra realizada, e quero que saiba que estou me empenhando ao máximo para ajudá-lo nessa questão, para o seu pedido final *********-EV38

Após analisar minuciosamente o caso, verifiquei que seu pedido está com a alfândega que é um órgão vinculado ao Ministério da Economia.

Todos os pedidos internacionais ao adentrarem o território brasileiro são encaminhados para a alfândega para que eles possam ser analisados e a sua entrada permitida ou recusada, após isso ocorre a análise que pode ocasionar na taxação do pedido ou não, as taxas são estabelecidas com base nas normas tributárias e nas políticas fiscais implementadas pelas autoridades aduaneiras, visando regularizar a entrada de produtos importados no Brasil. Em situações específicas, mesmo o ******* abaixo dos USD 50,00, pode ocorrer uma nova taxação conforme as políticas internas da Receita Federal.

Isso está disposto na Lei n.º 3.*******/******* e o Decreto-Lei n.º 37/*******., que estabelece que toda mercadoria estrangeira que entra no território nacional está sujeita ao imposto de importação. Somente após a liberação é que o ******* para a transportadora responsável pela entrega, e então ocorrem as novas atualizações de rastreamento, caso você tenha pago a taxa ou recusado o pagamento. Gostaria de ressaltar que a Shopee não possui a capacidade de interferir nesse processo, uma vez que é a autoridade aduaneira que determina o momento da liberação da encomenda. A Shopee não possui autonomia para realizar qualquer tipo de intervenção no processo aduaneiro.

Caso a importação não seja autorizada, após a efetivação da liberação do pedido e sua devolução, será dado prosseguimento ao seu reembolso. Lembrando que a recusa não significa que o pedido já foi liberado pelo Órgão para seguir a devolução. Por se tratar de uma compra internacional, em relação às questões de reembolsos das taxas, desejamos reforçar que, como os valores são enviados diretamente ao órgão regulamentador, a Shopee realiza a solicitação para que eles nos enviem os valores, e é necessário aguardar o prazo de até 15 dias úteis após a aprovação para o valor ser devolvido a você. Lembrando que nesse caso serão realizados dois estornos: o do reembolso do pedido mais frete caso haja e o do ICMS mais taxa em prazos diferentes.

Para que você possa compreender melhor essas informações, gostaria de deixar um link com mais orientações

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Além disso, caso queira mais detalhes sobre o assunto, você pode consultar o seguinte link:

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Peço sinceras desculpas por qualquer inconveniente causado por essa situação. Agradeço imensamente pela sua paciência e compreensão!

Lamentamos pelo ocorrido e desejamos que essa situação esteja agora esclarecida de nossa parte.

Atenciosamente,

Mariele| Analista de Atendimento Shopee

No final das contas não respondeu minha dúvida e não resolveu meu problema.