Pedido preso na Alfândega

Question

Olá. Fiz um pedido internacional no dia 20/05. Ele chegou ao Brasil no dia 26/05, e desde então não tenho novas informações sobre o status do pedido. Entro no aplicativo da Shopee na parte de rastreamento e só tenho a notificação de que o pedido está na alfândega de importação. Sei que a Receita Federal está em greve, e isso certamente dificulta o processo de entrega do pedido. Já tentei buscar o pedido no site dos Correios para ver se o pedido foi taxado, e o código não é compatível, porque acredito que não será entregue pelos Correios. Já entrei no site da transportadora Anjun também e não tive sucesso. Com 12 dias sem novas informações sobre meu pedido, gostaria de pedir reembolso e cancelar a compra. Porém, no aplicativo da Shopee diz que só é possível o reembolso quando eu receber o produto. A questão é, eu não sei quando vou receber e se irei receber, por conta dessa greve na Receita. Logo, gostaria do reembolso do valor do produto, bem como o valor dos impostos que paguei. Preciso de uma solução.
Obrigado.

Accepted Answer

Olá, Marcio! Boa tarde novamente!

Sou a Juliana do Suporte Shopee, responsável por seu atendimento,referente ao seu pedido de número
250521DPHMXXXX.

Após analisar minuciosamente o caso, verifiquei que seu pedido está com a alfândega que é um órgão vinculado ao Ministério da Economia.

Todos os pedidos internacionais ao adentrarem o território brasileiro são encaminhados para a alfândega para que eles possam ser analisados e a sua entrada permitida ou recusada, após isso ocorre a análise que pode ocasionar na taxação do pedido ou não, as taxas são estabelecidas com base nas normas tributárias e nas políticas fiscais implementadas pelas autoridades aduaneiras, visando regularizar a entrada de produtos importados no Brasil. Em situações específicas, mesmo o ******* abaixo dos USD 50,00, pode ocorrer uma nova taxação conforme as políticas internas da Receita Federal.

Isso está disposto na Lei n.º 3.*******/******* e o Decreto-Lei n.º 37/*******., que estabelece que toda mercadoria estrangeira que entra no território nacional está sujeita ao imposto de importação. Somente após a liberação é que o ******* para a transportadora responsável pela entrega, e então ocorrem as novas atualizações de rastreamento, caso você tenha pago a taxa ou recusado o pagamento. Gostaria de ressaltar que a Shopee não possui a capacidade de interferir nesse processo, uma vez que é a autoridade aduaneira que determina o momento da liberação da encomenda. A Shopee não possui autonomia para realizar qualquer tipo de intervenção no processo aduaneiro.

Caso a importação não seja autorizada, após a efetivação da liberação do pedido e sua devolução, será dado prosseguimento ao seu reembolso. Lembrando que a recusa não significa que o pedido já foi liberado pelo Órgão para seguir a devolução.

Para que você possa compreender melhor essas informações, gostaria de deixar um link com mais orientações

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Além disso, caso queira mais detalhes sobre o assunto, você pode consultar o seguinte link:

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Peço sinceras desculpas por qualquer inconveniente causado por essa situação. Agradeço imensamente pela sua paciência e compreensão!

Lamentamos pelo ocorrido e desejamos que essa situação esteja agora esclarecida de nossa parte. Permaneço a disposição.

Atenciosamente,

Juliana| Analista de Atendimento Shopee

Pedido preso na Alfândega

Resposta da empresa

Consideração final do consumidor