Produto retido na fiscalização e reembolso recusado pela shopee

Resolvido
São Paulo - SP
02/04/2024 às 22:54
ID: 185932589
Essa reclamação foi publicada há mais de 1 ano
Ver todas ReclamaçõesAdquiri um tênis de vendedor na China, no final de fevereiro de *******, e havia prazo de até 28/02/******* para receber o produto. Prazo expirou e não recebi o produto. Ao pedir reembolso, a empresa nega sob a justificativa de que o produto aguarda pagamento das taxas e impostos, devendo o comprador recusar o pagamento . Ocorre que o produto está retido para verificação de autenticidade da marca, aguardando laudo de representante da marca e não há opção alguma para pagar o imposto ou recusar o pagamento. Dessa forma, com o fim da garantia da shopee, exigo o reembolso imediatamente, ou as medidas judiciais cabíveis serão tomadas.
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Resposta da empresa
06/04/2024 às 08:56
Olá, Gilberto ,
Aqui é a Camila novamente referente ao pedido 24***FQ0N.
Gilberto , eu entendo que você tenha dúvidas sobre a compra realizada, e quero que saiba que estou me empenhando ao máximo para ajudá-lo nessa questão.
Após analisar minuciosamente o caso, verifiquei que seu pedido está com a alfândega que é um órgão vinculado ao Ministério da Economia.
Todos os pedidos internacionais ao adentrarem o território brasileiro são encaminhados para a alfândega para que eles possam ser analisados e a sua entrada permitida ou recusada, após isso ocorre a análise que pode ocasionar na taxação do pedido ou não, as taxas são estabelecidas com base nas normas tributárias e nas políticas fiscais implementadas pelas autoridades aduaneiras, visando regularizar a entrada de produtos importados no Brasil.
Isso está disposto na Lei n.º 3.*******/******* e o Decreto-Lei n.º 37/*******., que estabelece que toda mercadoria estrangeira que entra no território nacional está sujeita ao imposto de importação. Somente após a liberação é que o ******* para os Correios, e então ocorrem as novas atualizações de rastreamento, caso você tenha pago a taxa ou recusado o pagamento. Gostaria de ressaltar que a Shopee não possui a capacidade de interferir nesse processo, uma vez que é a autoridade aduaneira que determina o momento da liberação da encomenda. A Shopee não possui autonomia para realizar qualquer tipo de intervenção no processo aduaneiro.
Caso a importação não seja autorizada, após a efetivação da liberação do pedido e sua devolução, será dado prosseguimento ao seu reembolso. Lembrando que a recusa não significa que o pedido já foi liberado pelo Órgão para seguir a devolução.
Para que você possa compreender melhor essas informações, gostaria de deixar um link com orientações oficiais dos Correios:
https://*******
Além disso, caso queira mais detalhes sobre o assunto, você pode consultar o seguinte link:
https://**************-[Rastreamento-de-pedido<%2Fem>]-O-que-devo-fazer-se-não<%2Fem>-receber-meu-pedido<%2Fem>-após-a-Data-de-Entrega-Estimada?
Peço sinceras desculpas por qualquer inconveniente causado por essa situação. Agradeço imensamente pela sua paciência e compreensão!
Lamentamos pelo ocorrido e desejamos que essa situação esteja agora esclarecida de nossa parte. Se você precisar de mais assistência, por favor, não hesite em contatar nossa central de atendimento ao cliente no aplicativo da Shopee. Estamos disponíveis de segunda a sexta, das 08:00 às 20:00 e aos sábados, das 08:00 às 14:00, para ajudá-lo da melhor forma possível.
Atenciosamente,
Camila | Analista de Atendimento Shopee
Consideração final do consumidor
23/04/2024 às 16:58
Realmente fizeram o reembolso um tempo depois.
O problema foi resolvido?

Resolvido
Voltaria a fazer negócio
Sim
Nota do atendimento
10