Propaganda enganosa: Frete grátis não aplicado conforme anunciado.

Prezada Kelly Cristina,

Meu nome é Roberto, especialista de atendimento da Shopee Brasil, e estou entrando em contato para esclarecer sua manifestação.

Após análise detalhada do caso, identificamos que o valor referente ao frete foi corretamente aplicado conforme as condições previamente estabelecidas na campanha promocional de Frete Grátis. É importante destacar que os ******* em nossa plataforma possuem regras específicas de uso, que incluem limites de valor e quantidade máxima de itens contemplados por cupom.

No cenário atual, cada cupom de Frete Grátis cobre até 3 itens por pedido. Caso esse limite seja excedido, o sistema calcula automaticamente o valor do frete proporcional aos itens adicionais. Além disso, se o custo do envio ultrapassar o teto definido na promoção R$ 20,00 nos cupons de *******% e R$ 10,00 nos de 50% de desconto, a diferença também é somada ao total da compra.

Essas condições são divulgadas com antecedência e de forma acessível nas comunicações oficiais da Shopee, como banners, descrições das promoções e na aba “Cupons” do aplicativo. Essa prática atende ao dever de informação clara e ostensiva que rege as relações de consumo e assegura que todas as características essenciais da oferta estejam disponíveis ao usuário no momento da contratação.

Cabe lembrar que a concessão de cupons é uma liberalidade comercial, ou seja, trata-se de um benefício opcional oferecido pela plataforma para incentivar o uso de nossos serviços. Não há obrigação de disponibilização contínua desses benefícios nem de compensação em caso de não utilização, desde que as condições tenham sido previamente apresentadas, o que foi integralmente cumprido neste caso.

Da mesma forma, as normas aplicáveis ao comércio eletrônico determinam que as empresas disponibilizem as informações relevantes de forma acessível e transparente, mas não transferem ao fornecedor a responsabilidade pela leitura ou interpretação individual dessas informações pelo consumidor. Assim, não há violação de direitos quando as regras foram corretamente informadas e a operação processada de acordo com elas.

Diante disso, confirmamos que não houve qualquer cobrança indevida nem falha na aplicação do benefício. O valor do frete cobrado decorre exclusivamente do uso do cupom acima do limite de itens contemplados e/ou do valor excedente ao teto promocional.

Atenciosamente,
Roberto
Suporte Shopee Brasil

Compreendo o valor do frete, só não acho correto na propaganda está escrito frete grátis para o o Brasil acima de 10 reais.