Vendedor se recusa a enviar nota fiscal e Shopee cancela pedido de reembolso

Resolvido
Araruama - RJ
14/08/2025 às 00:29
ID: 224489063
Comprei um celular no vendedor JR COMPANY,entretanto, ao receber, verifiquei que o mesmo não havia enviado a nota fiscal (Que é um direito legal do consumidor e uma obrigação legal do vendedor), ao solicita-la, o vendedor há vários dias , se nega à faze-lo, dessa forma, cerca de 3 ou 4 dias depois do recebimento do produto, pedi reembolso, já que não me interessa ter um produto do qual nao posso acionar a garantia por falta de nota fiscal, entretanto a Shopee cancelou meu pedido de reembolso alegando um absurdo que nada tem a ver com o meu pedido, pedi reembolso novamente EXPLICANDO DE NOVO que a devolução se devia ao fato da recusa do vendedor de enviar a nota fiscal e novamente eles se recusaram, pergunto ; PQ A SHOPEE ESTA SGINDO FORA DA LEI? Eu tenho o direito de devolver um produto com até uma semana de recebido sem nem ao menos precisar justificar e no entanto, mesmo com uma seria justificativa eles estão cancelando meu pedido de devolução ou pelo menos, acionar o vendedor para que ME ENVIE A NOTA FISCAL À QUAL SE RECUSA. Esse é um DIREITO DUPLO que a Shopee está transgredindo e caso não resolvam e façam com que o vendedor me envie a nota fiscal ou que autorizem a devolução, irei a justiça para ter meus direitos respeitado.
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Resposta da empresa
20/08/2025 às 15:05
Olá, Marcos, sou a Lidiane, analista de atendimento da Shopee, responsável pela sua solicitação no Reclame Aqui referente ao pedido ID **********2QPG.
Venho tratar de um assunto de grande relevância relacionado à sua recente solicitação de reembolso.
Conforme as diretrizes estabelecidas pelo Código de Defesa do Consumidor, é essencial que o produto seja devolvido para podermos dar seguimento ao processo de reembolso. Esta prática é amplamente adotada por empresas de comércio eletrônico, visando assegurar a segurança e a integridade de todas as transações.
Com o intuito de tornar esse procedimento mais simples para você, disponibilizamos códigos de autorização de postagem nas seguintes datas: 14/08/25- Pedido de Reembolso ID com final - 2QPG, . Esse ******* que você realizasse a devolução sem nenhum custo adicional, como é seu direito. No entanto, identificamos que houve uma recusa em proceder com a devolução por sua parte.
Infelizmente, devido à sua decisão de não utilizar o código de postagem e de não retornar o produto ao vendedor, torna-se inviável dar continuidade ao processo de reembolso neste momento.
Reconhecemos que possam existir circunstâncias especiais que tenham levado a essa decisão. Contudo, é crucial ressaltar que esta política de devolução está em vigor para garantir um processo justo tanto para nossos consumidores quanto para os vendedores. Realizar um reembolso sem a devida devolução acarretaria prejuízos financeiros para os vendedores, comprometendo o equilíbrio que buscamos manter entre a Shopee, compradores e vendedores.
Lamentamos pelo ocorrido e desejamos que essa situação esteja agora esclarecida de nossa parte.
Com consideração,
Lidiane | Analista de Atendimento Shopee
Consideração final do consumidor
27/08/2025 às 17:47
Embora o atendimento tenha resolvido o problema da devolução, o problema da nota fiscal persiste, com o vendedor descumprindo a Lei e não enviando a nota fiscal, a Shopee poderia exigir que isso fosse feito , só contrário iria cancelar seu perfil de vendas na plataforma, esse seria um bom mecanismo caso a Shopee realmente se interessasse em fazer o vendedor cumprir a Lei, atualmente a Shopee está lavando as mãos para uma ilegalidade dentro de sua plataforma
O problema foi resolvido?

Resolvido
Voltaria a fazer negócio
Sim
Nota do atendimento
7
Consideração final da empresa
30/08/2025 às 20:16
Olá, Marcos!
Aqui é a Lidiane novamente
Gostaria de expressar minha mais sincera gratidão pela avaliação que fez do meu atendimento. Saber que posso ajudar e proporcionar uma experiência positiva é muito gratificante para mim.
Seu feedback é valioso e me motiva a seguir com dedicação e entusiasmo, sempre focada em atender às suas expectativas e necessidades.
Suporte Shopee Brasil / Reclame Aqui