Cobrança abusiva de multa por cancelamento de plano anual na Smart Fit

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Campinas - SP

29/08/2025 às 13:13

ID: 225673031

Há aproximadamente três meses, contratei o plano anual de musculação na academia Smart Fit unidade Shopping Prado em Campinas/SP, no valor de R$ 119,90 (cento e dezenove reais e noventa centavos) ao mês.
Informo ainda que realizei a contratação e assinatura de documentos via aplicativo da academia, porém não tenho mais acesso aos documentos.
Ocorre que, devido à dificuldades financeiras, solicitei o cancelamento do plano na data de 26/08/2025, momento em que fui informada da necessidade do pagamento das seguintes quantias:
1) Mensalidade de Setembro/25 no valor de R$ 119,90
2) Multa de Presença Mínima no valor de R$ 119,90
3) Multa no valor de R$ 239,80
Tudo isso totalizando o importe de R$ 479,60, conforme se lê do print da tela de WhatsApp.
Conforme o CDC e a jurisprudência consolidada uma multa por cancelamento de plano anual de academia/musculação é considerada abusiva se for superior a 10% do valor restante do contrato.
Desse modo, como duas mensalidades já foram devidamente quitadas, resta o saldo de R$ 1.199,00 (um mil cento e noventa e nove reais) a ser quitado.
Realizando um cálculo simples sobre o saldo remanescente, a multa que deveria ser cobrada seria 10% sobre este valor, o que totaliza o importe de R$ 119,90.
Ressalto que, neste momento de minha vida, sou mãe de uma menina de 1 ano e 10 meses e o pai não está colaborando com a pensão alimentícia, de modo que estou prejudicada financeiramente.
Sendo assim, eu gostaria da revisão do valor da multa, para que eu pague somente aquilo que é devido consoante o Código de Defesa do Consumidor e jurisprudência, ou seja, R$ 119,90.
Fico no aguardo de contato para resolução amigável da questão, sob pena de acionamento das medidas judiciais cabíveis.
Atenciosamente.

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Resposta da empresa

04/09/2025 às 18:49

Olá, Anna! Tudo bem?

Agradeço por compartilhar sua experiência conosco. Informo que recebi o seu contato e já enviei uma resposta privada para o seu e-mail cadastrado.

Peço que verifique sua caixa de entrada e, caso não encontre a mensagem, por favor, confira também a pasta de spam ou lixo eletrônico, tudo bem?!

Estou à disposição para esclarecer quaisquer dúvidas adicionais e garantir que sua situação seja resolvida da melhor forma possível.

Atenciosamente,
Caroline- Equipe Smart Fit 💛🖤