Cobrança indevida de taxa de aviso prévio não informada no plano Smart Fit

Em réplica
Rio de Janeiro - RJ
17/01/2026 às 11:31
ID: 237975805
Contratei um plano Smart da Smart Fit em 15/12/2025, exclusivamente para minha mãe, que estava me visitando no Brasil entre 15/12/2025 e 14/01/2026.
No momento da contratação, os valores apresentados de forma clara e explícita foram:
Taxa de cadastro: R$ 69,90
Mensalidade: R$ 169,90
Informação destacada: sem fidelidade
O pagamento foi realizado no ato, via cartão de crédito, e o próprio aplicativo indicava que a mensalidade era válida de 15/12/2025 a 14/01/2026.
No dia 14/01/2026, exatamente ao final desse período de 1 mês, solicitei o cancelamento do plano, já que minha mãe retornaria ao exterior e não teria mais como utilizar o serviço.
Para minha surpresa, fui informado de uma cobrança adicional de R$ 109,61, lançada no meu cartão de crédito. Entrei em contato com o suporte para entender e contestar essa cobrança e recebi a seguinte explicação:
Quando você solicita o cancelamento do plano, existe um período de aviso prévio de 30 dias (ou 20 dias para o RJ). Durante esse período, é feito um cálculo proporcional (pró-rata), mesmo que o serviço não seja utilizado.
Reforcei que essa informação jamais foi apresentada de forma clara no momento da contratação, seja no site, no aplicativo ou no resumo dos valores exibidos antes do pagamento ao contrário da taxa de adesão, mensalidade e da menção sem fidelidade, que estavam muito visíveis.
A resposta final da Smart Fit foi:
Reconheço que essas informações nem sempre são apresentadas com a clareza necessária. Infelizmente, a cobrança proporcional ainda se aplica.
Ou seja, a própria empresa admite a falta de clareza, mas ainda assim mantém a cobrança.
Ressalto que:
Não houve qualquer aviso claro sobre aviso prévio de 30 dias no momento da contratação
A informação consta apenas no meio de um Termo de Adesão extenso em PDF, sem destaque ou transparência
Não houve uso do serviço após o dia 14/01/2026
É impossível usufruir desses dias adicionais, pois minha mãe já não se encontra mais no Brasil
Considero essa cobrança indevida, abusiva e em desacordo com o dever de informação previsto no Código de Defesa do Consumidor, já que se trata de um custo oculto que só é revelado após o cancelamento.
Solicito o reembolso integral do valor de R$ 109,61, cobrado de forma inesperada e sem transparência.
Anexo a esta reclamação o Termo de Adesão mencionado pela Smart Fit.
Aguardo uma solução justa.
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Resposta da empresa
26/02/2026 às 16:39
Olá Nikolas,
Verifiquei que você não é o titular do plano nem o responsável financeiro. Por conta da LGPD, não conseguimos prosseguir com o atendimento por este canal. Para garantirmos a segurança das informações, pedimos que o titular do plano entre em contato conosco. Assim, poderemos resolver a situação da melhor forma possível.
Um abraço,
Daniella – Equipe Smart fit.💛🖤
Réplica do consumidor
26/02/2026 às 16:54
Apesar de não ser o titular da co ta na smartfit (era minha mãe), o cartão de crédito que foi debitado indevidamente está no meu nome e o dinheiro para pagar esse valor indevido na fatura do cartão saiu da minha conta.
Réplica do consumidor
22/03/2026 às 12:22
Gostaria de informar que essa reclamacao sigue aberta e nao resolvida