Smart Fit

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Jacareí - SP

31/05/2026 às 11:39

ID: 250159115

Publicidade enganosa e cobrança indevida em plano sem fidelidade

Realizei a contratação de um plano da Smart Fit após visualizar um banner informando claramente que o plano não possuía fidelidade.

Posteriormente, ao solicitar o cancelamento, fui surpreendida com a informação de que seria necessário pagar taxas em razão do cancelamento antecipado. Ao questionar a cobrança, fui informada de que, apesar de não haver fidelidade, existiria uma exigência de permanência mínima de 3 meses, condição que estaria prevista no termo de adesão.

Entendo que essa informação é essencial para a decisão de contratação e deveria estar destacada de forma clara na oferta apresentada ao consumidor. No banner utilizado para divulgação constava apenas a informação de que o plano não possuía fidelidade, sem qualquer destaque para a exigência de permanência mínima ou para a cobrança de taxas em caso de cancelamento antes desse período.

Além disso, essa condição não foi informada de forma clara durante o processo de contratação. Considero que houve omissão de informação relevante, induzindo o consumidor ao erro, uma vez que a mensagem principal da oferta levava ao entendimento de que o cancelamento poderia ser realizado sem cobranças adicionais.

Solicitei o cancelamento sem a cobrança das taxas e tive o pedido negado.

Diante disso, solicito a revisão da cobrança e o cancelamento do plano sem qualquer penalidade, considerando a falta de transparência na oferta e a ausência de informação clara sobre a permanência mínima exigida.