taxa de cancelamento abusiva!

Olá Isabella, tudo bem?

Obrigada pelo contato! Meu nome é Suhaila, serei responsável por seu atendimento.

A cobrança de multa no percentual de 10% não se aplica ao nosso modelo de serviço, portanto, a cobrança de 20% não é abusiva, pois temos a concordância do Ministério Público. Sabemos que há um limite para a aplicação de multas por rescindir o contrato dependendo do modelo de negócio. O judiciário reduziu as multas que antes eram de 50% em alguns estabelecimentos, para 20% e 10%, lembrando que o valor da multa não pode ultrapassar o valor total dos meses restantes segundo a lei.

Art. ******* código civil. O valor da cominação imposta na cláusula penal não pode exceder o da obrigação principal. Ou seja, segundo nosso modelo de negócio, temos a autorização para aplicar a multa de 20% por quebra de contrato.

Atualmente temos opções de planos mensais e anuais, fica à critério do aluno escolher a opção que melhor se encaixa às suas necessidades. Caso ele opte por este tipo de plano (com fidelidade de 12 meses), deixamos todas as regras explícitas no contrato de adesão que é assinado no ato da matrícula, fazendo com que o consumidor esteja ciente de todos os benefícios e obrigações.

Permaneço à disposição!
Abraços,
Suhaila - Equipe Smart Fit

O estabelecimento deve optar pelo bom senso e cobrar uma multa razoável - no entendimento do Idec, a multa não pode exceder 10% do valor proporcional até o final do contrato. além de que nas recepções somos coagidos a assinar planos anuais!!!!!!

Oi Isabella,

O valor da porcentagem da multa está correto, visto que foi informado no contrato assinado no ato da matrícula.

não resolveram o problema! entrei com uma reclamação no PROCON.

Oi Isabella,

Ficou alguma dúvida?