O que aconteceu
Prezados, boa tarde.
Contratei o plano Smart, cujo valor já foi integralmente quitado, conforme a avaliação e a proposta apresentadas pela empresa. Na ocasião da contratação, fui informada de que o tratamento teria duração aproximada de 12 meses e que, após sua conclusão, seria necessário utilizar uma contenção no período noturno.
Concluí o tratamento em prazo superior ao inicialmente previsto, sem questionar esse prolongamento. Contudo, somente ao final do tratamento fui informada de que as contenções deveriam ser substituídas a cada seis meses e de que a aquisição de novos pares implicaria custos adicionais, com valores variáveis.
Essa informação é essencial para a decisão de contratação, pois representa uma despesa recorrente, potencialmente por tempo indeterminado, diretamente relacionada à manutenção dos resultados do tratamento. Caso tivesse sido informada previamente sobre a necessidade de substituição semestral das contenções e os respectivos custos, essa circunstância poderia ter influenciado minha decisão de contratar o serviço.
Entendo, portanto, que houve falha no dever de informação, em possível violação aos arts. 6, III, e 31 do Código de Defesa do Consumidor, que asseguram ao consumidor o direito à informação adequada, clara e ostensiva sobre os serviços ofertados e seus custos relevantes.
Diante disso, solicito o fornecimento gratuito de dois pares de contenções, suficientes para atender à necessidade de utilização durante o primeiro ano após a conclusão do tratamento, sem qualquer cobrança adicional, considerando a ausência de informação prévia e clara sobre a necessidade de substituição periódica.
Aguardo o retorno e a apresentação de uma solução adequada para a questão.