O que aconteceu
À SURF Telecom, à Dry Telecom e Empresas MVNOs Parceiras vinculadas,
Eu, *****, inscrito no CPF sob o n *****, RG n *****, nascido em *****, venho, por meio deste instrumento, formalizar uma reclamação e exigência definitiva de caráter urgente e irrevogável, fundamentada na legislação brasileira vigente.
Nos últimos meses, passei a enfrentar constrangimentos e falhas na prestação dos serviços com o bloqueio arbitrário de linhas acompanhado de avisos de divergências cadastrais via SMS, cujos motivos desconheço e nunca dei causa. Em decorrência dessa situação desgastante e frustrante, realizei a portabilidade das linhas que me importavam para operadoras tradicionais e desconsiderei as demais.
Diante disso, solicito que seja feita uma consulta minuciosa e abrangente em seus sistemas e nos cadastros de todas as respectivas empresas parceiras e operadoras virtuais (MVNOs) que utilizam a infraestrutura de vocês. No ecossistema da SURF Telecom, destaco marcas como Correios Celular, Pague Menos Celular, Uber Chip, Pernambucanas Celular, Mega Surf, entre outras. No ecossistema da Dry Telecom, destaco marcas como Flumobile, LariCel, chips de clubes de futebol e demais parceiras associadas. Esclareço que não possuo vínculo em todas essas parceiras, mas apenas em algumas delas. Portanto, solicito que a verificação seja realizada em todo o leque de parceiras para identificar onde realmente existem registros em meu nome.
Solicito o cancelamento total, imediato e permanente de todas e quaisquer linhas ativas ou inativas que forem encontradas vinculadas ao meu CPF *****, seja diretamente na SURF Telecom, na Dry Telecom ou especificamente nas parceiras onde houver localização de cadastro. Fica expressamente vedado qualquer tipo de bloqueio temporário, suspensão parcial, congelamento ou mera anonimização, sendo exigida a desvinculação completa do meu CPF. Esse pedido fundamenta-se no artigo 6, incisos V e VI, do Código de Defesa do Consumidor (Lei n 8.078/1990), bem como nas normas da Anatel que garantem ao consumidor o direito potestativo ao encerramento imediato de serviços.
Solicito também, com base nos artigos 15 e 16 da Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD (Lei n 13.709/2018), a exclusão e purga total de todos os meus dados e registros cadastrais salvos e armazenados nas plataformas, sites, aplicativos e bancos de dados das operadoras e das parceiras onde forem encontrados vínculos em meu nome, devendo ser eliminados todos os dados passíveis de exclusão imediata ou dentro do prazo legal.
Diante da extrema urgência que o caso requer para cessar os transtornos gerados e evitar maiores desdobramentos, aguardo a confirmação do atendimento integral desta solicitação no prazo legal. Na ausência de solução ou persistência de vínculos em meu CPF, adotarei as providências administrativas e judiciais cabíveis perante a Anatel, Consumidor.gov, Procon e órgãos competentes.
Dados de identificação para localização e contato: Nome Completo: ***** CPF: ***** RG: ***** Data de Nascimento: ***** E-mail: ***** WhatsApp: *****
At.te,
*****