O que aconteceu
Venho manifestar minha indignação com a atuação deste cartório, que está encaminhando meu nome a protesto vinculado ao CNPJ de outra empresa, situação que considero extremamente grave e que exige esclarecimentos imediatos.
Não recebi nenhuma notificação prévia sobre esse suposto débito. Tomei conhecimento da existência do protesto exclusivamente por meio do DDA bancário, sem ter sido previamente informado sobre a origem da cobrança, sua legitimidade ou os motivos pelos quais meu nome está relacionado a uma empresa cujo CNPJ não corresponde ao da empresa envolvida.
Diante disso, questiono: qual foi o procedimento utilizado por este cartório para aceitar e encaminhar esse título a protesto? Quais documentos foram apresentados pelo credor? Como foi verificada a correspondência entre o devedor, o CNPJ informado e a pessoa ou empresa atingida pelo protesto? E por qual motivo não tenho conhecimento de qualquer notificação prévia?
A situação levanta sérias dúvidas sobre os procedimentos adotados, a conferência dos dados cadastrais e a comunicação ao suposto devedor. Também solicito esclarecimentos sobre a origem do título, a identificação do credor e os órgãos ou entidades públicas envolvidos no encaminhamento dessa cobrança, caso existam.
Não é aceitável que uma pessoa ou empresa seja surpreendida com um apontamento dessa natureza sem receber explicações claras sobre sua origem e legitimidade.
Solicito uma resposta formal, com a apresentação dos documentos que fundamentaram o protesto, a comprovação das notificações eventualmente realizadas e os esclarecimentos sobre a divergência entre o meu nome e o CNPJ relacionado ao título. Caso seja constatado erro, exijo a adoção imediata das providências cabíveis para sua correção e a regularização da situação.
Espero que o cartório trate o caso com a seriedade necessária e apresente uma resposta concreta, documentada e transparente, em vez de uma justificativa genérica.