Mentiram para vender..

Informo que eu, Ruyter Correa Jardim, assinei um CONTRATO PARTICULAR DE COMPRA E VENDA ANTECIPADA DE DIÁRIAS DO PROGRAMA DE FÉRIAS TAUÁ VIP CLUB, MEDIANTE UTILIZAÇÃO DE TABELA DE PONTOS, no TAUÁ RESORT ALEXANIA, em 26/02/*******, juntamente com minha esposa, após sermos (eu e minha esposa) inicialmente abordados no interior do resort, logo no check in um promotor dessa instituição que nos convidou para agendar a participação em uma palestra de 60 minutos sobre um programa de férias, nos oferecendo ainda como brinde desfrutar de 2 diárias no mesmo resort, a serem marcadas em data futura. No dia do nosso check out fomos dirigidos a uma sala de reunião, onde outras famílias também eram abordadas, e participamos da reunião que durou quase 3 horas, conduzida pela consultora de turismo Beatriz Conceição de Oliveira.

Após intensa abordagem da consultora de turismo, depois pelo seu supervisor Victor Alexandre Santiago Barbosa, aproximadamente 3 horas exaustivas, fomos levados a assinar o contrato devido às inúmeras vantagens ditas pelos funcionários. Não nos foi dada a possibilidade de pensar com calma se aceitávamos ou não a oferta, pois segundo os funcionários, a oportunidade era única e não nos seria oferecida novamente se voltássemos outro dia. A falta de mais informações e a impossibilidade de conhecer o programa realmente em funcionamento fez com que acreditássemos nessas supostas vantagens, devido ao cansaço e intensa abordagem dos funcionários, muito similar a uma lavagem cerebral. Os vendedores foram realmente bem persuasivos na venda, e dizem ao final "ou você tem que dizer sim ou não", onde realmente não há tempo para pensar. Prometem muitas vantagens e informações divergentes do contrato. Dão descontos e "brindes/cortesias" até você realmente fechar o plano. Até o momento eu estava bem relutante em fechar o plano, quando o supervisor Victor me ofereceu algo a mais: além das 2 diárias que eu já havia ganhado de cortesia, me daria mais 2 diárias, e um prazo de ******* dias para usufruí-las, que seria um período de teste. Neste momento ele me garantiu que, se eu quisesse desistir durante este período de ******* dias, eu poderia cancelar o plano e todo o valor me seria restituído. Inclusive informou que isto contaria no contrato. Após tanta insistência, e com esta garantia de poder desistir pelos próximos ******* dias, finalmente decidimos por fechar o contrato. Neste momento houve aquela comemoração: eles já batem palma para que todos saibam que você faz a compra e depois te dão um champanhe para comemorar, música alta, e sendo interrompido propositalmente a todo tempo pelo consultor no momento que lia o contrato. Assim, após toda a insistência, "as ofertas imperdíveis", todos os brindes, a necessidade de definição sobre a compra naquele momento, e principalmente, A GARANTIA DADA DE ******* DIAS PARA DESISTÊNCIA, acabei comprando o pacote de 40 mil pontos.

Decorridos menos de ******* dias, chegamos a utilizar 2 das 4 diárias que recebemos de brinde, e percebemos que não queríamos continuar com aquele plano. Pesquisamos e verificamos que as taxas de ativação dos brindes que nos foram dados eram astronômicas, o que torna inexequível a utilização do bônus concedido pela empresa. Além disto analisando os termos e os valores do contrato, percebemos que caímos numa cilada, haja vista que o valor total do contrato somado às taxas de utilização do serviço era muito maior que os valores praticados pelo mercado. Também encontramos diversos relatos na internet das dificuldades em encontrar vagas em hotéis pelo sistema da RCI e menções sobre a total falta de respeito e cumprimento ao que foi prometido no momento da abordagem ao cliente com a realidade quando eles tentaram fazer a utilização do programa.

A nossa demora em decidir pelo cancelamento foi simplesmente por termos acreditado que teríamos o prazo dos ******* dias para a desistência, conforme nos fora vendido. Foi quando fui buscar no contrato onde falava deste prazo para cancelamento, e para minha surpresa, não constava esta informação em lugar algum. Não há menção deste período estendido para cancelamento por arrependimento. Neste momento tive a certeza de ter caído num verdadeiro [Editado pelo Reclame Aqui], onde toda a estratégia mencionada acima para confundir e iludir o consumidor havia sido reforçada numa mentira de direito de cancelamento.

Assim, após perceber que a venda foi baseada numa mentira, que infringe o art. 37 parágrafo 1 do CDC (lei *******/90); por ter sido uma compra feita com grande caráter emocional, sem haver nenhum planejamento, constituindo assim uma prática abusiva, com métodos comerciais desleais, que infringem os direitos básicos do consumidor previstos no artigo 6 do mesmo ******* em seu inciso IV; amparado ainda pelo Artigo ******* do Código Civil; solicito o imediato CANCELAMENTO DO CONTRATO número 3-*******.******* emitido em 26/02/******* e qualquer adesão ao programa Resort Condominiums Internacional (RCI Weeks).

Em resumo, e com base ainda nos argumentos abaixo, eu, Ruyter Correa Jardim, declaro estar completamente arrependida de ter aderido ao TAUÁ VIP CLUB e de ter assinado o contrato em questão e REQUEIRO O CANCELAMENTO IMEDIATO do referido contrato, bem como qualquer vínculo contratual com TAUÁ HOTEL E CONVENTION ALEXÂNIA LTDA. e com a RCI RESORT CONDOMINIUMS INTERNATIONAL.

Assim:

a) Por ter se tratado de uma VENDA EMOCIONAL, com emprego de técnicas incisivas e agressivas de persuasão para a venda, constituindo, assim, prática abusiva segundo o CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, tendo em vista que as táticas usadas me impediram de livre e racional convencimento na escolha do produto e/ou serviço, bem como na deliberação de contratar;

b) SEGUNDO ART. ******* E ART. ******* DO CÓDIGO CIVIL contratos firmados nas condições explanadas anteriormente são passiveis de ANULAÇÃO por haver VÍCIO DE CONSENTIMENTO, ou seja, erro, dolo ou coação, segundo diz:

Art. *******. São anuláveis os negócios jurídicos, quando as declarações de vontade emanarem de erro substancial que poderia ser percebido por pessoa de diligência normal, em face das circunstâncias do negócio.

Art. *******. São os negócios jurídicos anuláveis por dolo, quando este for a sua causa.

c) Considerando que não foi realizada a ativação no sistema com o usuário e senha para atualização e consulta dos serviços prestados, pois a mesma será ativada após a quitação de 20% do valor total do contrato;

d) Considerando a impossibilidade de consultar informações sobre o produto antes da assinatura do contrato em virtude da habilidade dos promotores, consultores e supervisores em manter nossa atenção e nos afirmar que as condições apresentadas somente teriam efeito naquele dia e momento;

e) Considerando que fomos abordados em hora de lazer e que no primeiro momento da abordagem somente nos foi informado que ganharíamos brindes caso acompanhássemos o promotor e que, somente depois é que fomos informados desse sistema de férias e levados a assinar o referido contrato devido a todo o processo de convencimento desenvolvido pela equipe de vendas;

f) Considerando as várias denúncias, especificamente envolvendo as empresas, denúncias e reclamações estas envolvendo excesso de burocracia, não cumprimento do contrato, impossibilidade de reservas nos hotéis solicitados, valor final das viagens por meio do programa maior que o valor no mercado convencional, entre outras situações expostas acima, em sites como o Reclame Aqui;

g) Considerando que o Código de Defesa do Consumidor torna ilegal a atitude dos vendedores em omitir informações importantes do programa durante a publicação do mesmo, induzindo-nos a erro, podendo ambos e todos aqueles que para isso concorreram, incorrerem nas penas previstas no art. 66 do Defesa do Consumidor.

DE PLENO DIREITO, SOLICITO DE FORMA IMEDIATA E IRREVOGÁVEL:

O CANCELAMENTO SEM ÔNUS DO CONTRATO DE NÚMERO 3-*******.******* emitido em 26/02/**************.******* emitido em 26/02/*******, SEM QUAISQUER ÔNUS.

Finalmente, tal pedido tem por objetivo evitar uma possível demanda judicial, que será iniciada caso as solicitações acima não sejam atendidas, servindo este como notificação extrajudicial.