Grupo Tauá Hotéis e Resorts

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Brasília - DF

27/03/2024 às 00:43

ID: 185491187

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Referimo-nos ao Contrato n 1-*******.*******+, firmado em 7 de janeiro de ******* com o Tauá Hotel e Convention Alexania Ltda, cujo objeto é a concessão de uso dos benefícios na relação estabelecida com os produtos e/ou prestação de serviços oferecidos pela CONTRATADA ao CONTRATANTE, observados os critérios constantes do referido contrato e seu Anexo I Produto: Mais Tauá Premium Ultra 5 anos.

A propósito, o programa nos foi apresentado no próprio dia 7 de janeiro de *******, após contato do concierge por WhatsApp sugerindo agendar um horário para conhecer o Clube de Benefícios Mais Tauá. Em troca de 50 minutos de nosso tempo para uma apresentação do programa, ele nos ofereceu a extensão do checkout para as 18h daquele dia e mais uma diária de retorno válida pelo período de 1 ano. Sugeri a ele que eu iria deixar meus filhos pequenos com meu marido e teria que ir sozinha, mas ele frisou que era necessário o comparecimento do casal, e que o local teria uma brinquedoteca com recreadora especializada para deixar as crianças.

Aceitamos então agendar o horário das 11h30, pois teríamos tempo depois para almoçar e ainda aproveitar um pouco mais o hotel, com o late check out oferecido. Durante a apresentação, meu filho de 3 anos não aceitou ficar na brinquedoteca, quis ficar conosco na sala onde estávamos sentados com o promotor de vendas, já pedindo para sairmos dali para ir brincar. Além disso, minha bebê de 11 meses, que estava no meu colo, começou a chorar e reclamar, mesmo tendo comido uma fruta para enganar a fome logo antes de iniciar a apresentação.

Somado a isso, uma música extremamente alta tocava no ambiente, talvez para abafar as demais apresentações que ocorriam em diferentes mesas na mesma sala, mas que tornava tudo ainda mais estressante.

Vendo que não tinham nossa atenção plena, os próprios promotores solicitaram à recreadora que se sentasse ao nosso lado ali dentro mesmo, no chão, para tentar distrair nosso filho mais velho enquanto eles continuavam a apresentação. Nesse mesmo momento, coloquei minha bebê para mamar no meu peito e se acalmar, para tentar me concentrar pelo menos um pouco. Consegui fazê-la dormir, mas tive que ficar com ela no colo, já que com certeza ela acordaria se a colocasse no carrinho com a música alta e a agitação daquele ambiente.

Após a apresentação, o supervisor veio ao nosso encontro para dar mais detalhes quanto aos benefícios e apresentar os valores dos planos. Depois de um longo bate papo (bastante conturbado, com sucessivas interrupções do nosso filho mais velho pedindo para irmos embora), recebemos a proposta final do programa: 60 parcelas de R$*******,33, em troca de, resumidamente:
- desconto de 20% nas diárias da rede Tauá pelo prazo de 5 anos;
- caskback para consumos realizados dentro do hotel;
- 10 diárias bônus no Tauá Alexânia;
- 3 diárias de assinatura com validade de 1 ano;
- acesso a 10% de desconto nas diárias de hoteis pela empresa Icônica Turismo;
- 3 semanas grátis em hoteis da rede RCI espalhadas pelo mundo;
- outros benefícios a serem usufruídos durante a estada no Tauá.

Nesse momento já eram praticamente 2h da tarde, minha bebê já estava acordada e com bastante fome, pois não tinha almoçado, meu filho mais velho já não estava se satisfazendo com o celular para distrai-lo, a música continuava extremamente alta e meu marido e eu estávamos cansados, com fome e loucos para aproveitar o pouco tempo que ainda tínhamos na piscina antes de irmos embora.

Considerando que havíamos gostado da nossa experiência no hotel até aquele momento, e que todos aqueles benefícios exclusivos e descontos só seriam válidos se assinássemos o contrato naquele momento, acabamos concordando com a proposta e preenchendo os formulários para confecção do contrato. Entretanto, foi-nos informado que só poderíamos sair dali após termos assinado o contrato eletronicamente, e ele ainda estava sendo editado pela gerente. Tive que ir ao apartamento então para buscar a comida da minha bebê, que já estava bastante agoniada, e pelo menos um lanche para acalmar meu filho. Esquentei a comida dela na própria sala dos promotores de venda e dei a comida para ela sentada no meu colo, enquanto aguardava o contrato chegar no e-mail. Logicamente, a essa altura, não tive nenhuma condição de ler todas as cláusulas do contrato, mas como eu já havia lido um termo de verificação que, segundo o supervisor de vendas, trazia todos os pontos principais do contrato, acreditei que estava ciente dos termos do contrato.

Quando conseguimos assinar o contrato (eletronicamente), já eram mais de 14h30, fomos correndo até o restaurante para dar o almoço do meu filho e para tentarmos comer alguma coisa. Desde aquele exato momento, passei a me sentir bastante angustiada, me perguntando se havia feito a coisa certa ao assinar aquele contrato sem ler todas as cláusulas com calma, como sempre faço nos meus negócios. Naquele mesmo dia à noite, depois que meus filhos dormiram, sentei e fui ler atentamente cláusula por cláusula, benefício por benefício. Me surpreendi negativamente com a qualidade do texto, achei que muitas informações estavam mal escritas e confusas, dificultando o entendimento inclusive do funcionamento do programa. O próprio objeto do contrato é extremamente vago e confuso: concessão de uso dos benefícios na relação estabelecida com os produtos e/ou prestação de serviços oferecidos pela CONTRATADA ao CONTRATANTE.

Por exemplo, durante a apresentação, foi mencionado que os associados teriam acesso a uma plataforma exclusiva para reserva de apartamentos nos hotéis Tauá, porém o contrato não mencionava nada a respeito disso, pelo contrário, citava a necessidade de prévia formalização do pedido de ******* como meios de contato apenas o telefone e o e-mail do hotel, com horário de funcionamento de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h. O contrato também não trazia absolutamente nenhuma menção aos beneficiários que foram incluídos quando preenchemos os termos, constavam os nomes deles, mas não havia nenhuma informação sobre como eles poderiam usufruir do programa, e nem que eles deveriam necessariamente ser o pai ou a mãe dos contratantes, como nos foi informado no dia da apresentação.

Durante a apresentação, foi informado também que não poderíamos utilizar as diárias bônus em períodos de alta temporada, mas havíamos entendido que o acesso ao desconto de 20% nas reservas poderia ser usufruído em todos os meses do ano, exceto Natal, Reveillon e Carnaval. Ao ler o contrato com calma, verificamos que tal desconto também não se aplica a nenhum feriado nacional e regional, ou seja, a aplicabilidade do desconto é bem mais restrita do que nos levaram a crer no dia em que assinamos o contrato.

Com relação às diárias bônus, informaram que teríamos direito a 10 diárias na melhor suíte (que inclusive caberiam mais pessoas), mas no contrato verificamos que o tipo de quarto está sujeito a disponibilidade. Ou seja, além de precisarmos ir nos meses de média temporada e fora dos feriados locais, ainda corremos grande risco de não ter o quarto superior disponível.

Já para usufruir das diárias de assinatura, pelas quais precisamos pagar um valor referente à alimentação, não só o período para reserva está restrito aos meses de BAIXA temporada, como também é necessário efetuar o pedido com antecedência mínima de 30 dias, por e-mail, contendo 3 (três) datas distintas desejadas, para verificação de disponibilidade pelo hotel. Isso inviabiliza qualquer planejamento que a gente precise fazer para nos afastar do trabalho, por exemplo, e compromete a possibilidade de conseguirmos usufruir das cortesias recebidas no prazo de 1 ano.

Destaca-se que o Código de Defesa do Consumidor (Lei n. 8.*******/*******) veda, expressamente, a prática abusiva para venda de produtos e serviços, com utilização de métodos comerciais coercitivos e desleais, nos termos do art. 6, inciso IV do CDC. Além disso, o próprio Código de Defesa do Consumidor e a jurisprudência vigente asseguram o direito de desistência sem ônus, no prazo de 7 dias a contar da assinatura do contrato ou do ato de recebimento do produto ou serviço, em virtude de direito de reflexão (arrependimento).

Dessa forma, considerando os métodos altamente persuasivos utilizados por todos os promotores de venda do Mais Tauá na apresentação do programa, a forte pressão psicológica a que fomos submetidos considerando o desconforto dos nossos filhos e o nosso próprio desconforto, agravada por um ambiente de stress, com música alta e perturbadora, bem como a forma agressiva de nos fazer com que o contrato fosse firmado naquele exato momento, sem possibilidade de análise dos riscos envolvidos, solicitamos o CANCELAMENTO SEM ÔNUS do Contrato n 1-*******.*******+, firmado em 7 de janeiro de *******, bem como o ESTORNO do pagamento realizado por meio de cartão de crédito, referente a 20% do valor total do contrato.

Ressalto que o presente pedido de cancelamento foi encaminhado por e-mail para o endereço ******* em prazo inferior a sete dias da assinatura do contrato, em conformidade com o direito de arrependimento previsto no Código do Consumidor, porém não tivemos nenhum retorno da empresa.