Cobrança indevida de multa rescisória e falta de informação sobre fidelização

Olá, Leonardo.

Recebemos sua manifestação e realizamos nova análise do caso, considerando os pontos apresentados nesta reclamação, bem como o histórico completo das tratativas relacionadas à contratação e ao cancelamento.

Inicialmente, reforçamos que a cobrança de R$ 410,00 não está relacionada ao contrato anteriormente mantido em nome de sua mãe. Aquele contrato foi encerrado regularmente, sem aplicação de multa. A cobrança questionada refere-se exclusivamente à nova contratação realizada posteriormente em seu nome, com condições contratuais próprias e período de fidelização de 12 meses.

Quanto à alegação de ausência de informação sobre a fidelização, verificamos no histórico da contratação e dos atendimentos posteriores que o novo contrato foi formalizado mediante aceite das condições estabelecidas, incluindo o período de fidelização. Portanto, não se trata de uma condição criada ou informada somente após o cancelamento.

Inclusive, no atendimento realizado em 10/08/2026, antes da efetivação do cancelamento, o consumidor foi informado expressamente sobre a existência da fidelidade e sobre a cobrança de R$ 410,00 decorrente do encerramento antecipado. Na ocasião, a continuidade do procedimento de cancelamento foi confirmada pelo próprio contratante.

Também consta no histórico que, após tomar conhecimento do valor, o consumidor não questionou inicialmente a existência da cobrança, mas solicitou informações sobre possibilidade de parcelamento. O caso foi encaminhado ao setor Financeiro, que apresentou a condição de 4 parcelas de R$ 102,50. Posteriormente, o consumidor voltou a questionar a possibilidade de parcelamento em um número maior de parcelas.

Dessa forma, os registros de atendimento demonstram que houve ciência quanto à cobrança e às condições de regularização do débito.

Quanto à documentação solicitada, a Telemidia possui o registro da contratação e das condições vinculadas ao novo contrato, bem como o histórico dos atendimentos realizados. Os documentos e registros pertinentes ao caso seguem disponíveis para comprovação das condições contratadas e das tratativas realizadas.

Em relação ao fato de o imóvel ter sido vendido e à necessidade de mudança de endereço, compreendemos a circunstância apresentada. Entretanto, essa situação não decorreu de falha ou indisponibilidade na prestação do serviço pela Telemídia. Inclusive, foi apresentada a possibilidade de transferência do serviço para o novo endereço, alternativa que não foi aceita, sendo solicitado o cancelamento do contrato.

Assim, embora a situação pessoal apresentada seja compreensível, ela não descaracteriza a contratação realizada nem afasta automaticamente as condições de fidelização assumidas no momento da adesão.

Após nova análise e encaminhamento do caso para avaliação da Gerência, não foram identificados elementos que justifiquem a anulação da fidelização ou a isenção da multa rescisória. Portanto, o valor de R$ 410,00 permanece devido conforme as condições da contratação.

Ressaltamos, entretanto, que nosso objetivo é buscar uma solução administrativa para a regularização do débito. Dessa forma, permanecemos à disposição para negociar as condições de pagamento junto ao setor Financeiro, inclusive avaliando as possibilidades de parcelamento disponíveis.

Diante disso, não será possível realizar o cancelamento da multa, mas a Telemidia permanece disponível para auxiliar na negociação da melhor condição possível para quitação do valor.

Agradecemos o contato e permanecemos à disposição para eventuais esclarecimentos.

Em momento algum falei que no ato do cancelamento não falaram da multa, sim fui informado sobre essa multa quando solicitei o cancelamento, porém por não concordar abri a reclamação no reclame aqui para solicitar a isenção.

Como relatei anteriormente, já tinhamos uma assinatura a muitos anos e somente fiz a alteração por conta de ter sido oferecido um plano com mais gigas por 20,00 a mais do que já pagavamos. Eu não assinei contrato, inclusive gostaria que enviasse esse contrato que vcs alegam que assinei, pois em momento algum foi me informado no ato da assinatura que teria essa fidelização, como relatei a única conversa foi referente a fazer essa nova assinatura para ter um upgrade no plano.

Estou tendo um desgaste desnecessário sobre esse assunto, pois a empresa em momento algum está levando em consideração tantos e tantos anos que pagamos a outra assinatura sem constar em todos os registros nenhum boleto em atraso, pagamento sempre muito adiantado, com antecipação de quase 20 dias ao mês.

Solicito que a empresa reveja todos os pontos citados e leve em consideração o cliente fiel a anos que pagou rigorosamente em dia todos os seus boletos e por uma falta de informação está sendo obrigado a pagar uma multa absurda de *****.

Tentarei através de outra abertura de chamado por aqui falar com a gerencia, pois tenho certeza que esta ainda não foi acionada para resolver o problema.

Irei aguardar a resposta a esta msg para dar continuidade em outro chamado, pois os dias estão passando sem nenhuma solução

Olá, Leonardo.

Compreendemos sua manifestação e os pontos apresentados. Informamos que o caso já foi encaminhado para análise da Gerência e também está sendo acompanhado pelo Jurídico.

Realizamos contato para buscar esclarecimentos e tentar avançar na tratativa, porém, após uma interação inicial, não obtivemos mais retorno para dar continuidade ao atendimento.

Reforçamos que os pontos apresentados foram analisados pelos responsáveis e, até o momento, permanece o posicionamento já informado quanto à cobrança de R$ 410,00.

Permanecemos à disposição caso queira retomar o contato para tratarmos da regularização do débito e das condições de pagamento disponíveis.

A Telemídia agradece o contato.

Infelizmente a empresa trata o cliente com descaso respondendo em todos os questionamentos a mesma resposta, com um texto pronto, sem o mínimo de flexibilidade por um cliente que foi fiel anos e anos com o pagamento em dia e sem nenhuma intercorrência. Solicito novamente que avaliem o meu caso, considerando tantos anos que fomos clientes sem nenhum atraso de pagamento e considerando ainda que quando eu estiver em outra residência precisarei de outra assinatura de internet, tendo várias opções porém optando por aquela que considera o cliente como cliente e não como um mero número de protocolo.

Aguardo retorno.

Gostaria que a Telemidia considerasse o meu pedido de isenção desta multa, considerando tb o tempo que fomos clientes da empresa, os tantos anos que pagamos rigorosamente em dia nossos boletos, inclusive sempre muito antes do vencimento e a possibilidade de uma nova assinatura futuramente.

Fico no aguardo de um retorno após uma analise considerando todos os meus relatos.

Olá, Leonardo.

Esclarecemos que o posicionamento da Telemídia permanece o mesmo em relação à cobrança da multa de R$ 410,00.

Na ocasião da mudança de endereço, foi informada a taxa de R$ 120,00 referente à mudança de endereço, a qual não foi aceita. Como alternativa, foi oferecida a possibilidade de realizar uma nova contratação, com isenção dessa taxa, porém mediante um novo contrato com fidelidade de 12 meses. Essa condição foi apresentada, aceita e formalizada no momento da contratação.

Dessa forma, o cancelamento do novo contrato antes do cumprimento do período de fidelidade gera a cobrança da multa prevista contratualmente. A cobrança, portanto, não está relacionada ao período em que o senhor permaneceu como cliente anteriormente, mas sim às condições do novo contrato que foi aceito e firmado.

Compreendemos sua insatisfação e reconhecemos o período em que utilizou nossos serviços. No entanto, após todos os esclarecimentos e análises realizados, não identificamos qualquer irregularidade na cobrança, motivo pelo qual mantemos o posicionamento da empresa e não haverá alteração do valor.

Permanecemos à disposição para eventuais esclarecimentos.

Hoje surgiu a oportunidade de retornar ao meu primeiro endereço, sendo assim irei precisar da internet. Diante dessa situação de multa, então irei optar por permanecer com a minha assinatura, assim fico com as mensalidades e sem a multa.

Poderíamos então resolver assim?

Olá, Leonardo.

Sim, podemos prosseguir dessa forma.

Porem, teremos que realizar uma nova contratação, que estará sujeita a fidelidade de 12 meses. Nosso setor comercial entrará em contato para alinhar os detalhes e dar continuidade à nova contratação.

Telemidia agradece o contato!