Cobrança indevida de multa por quebra de contrato após portabilidade para outra operadora.

Em réplica
São Paulo - SP
17/02/2026 às 11:39
ID: 240890531
Bom dia, Como eu me mudei de municipio a operadora TIM que tive por mais de 12 anos não me atendia mais, resolvi fazer portabilidade para a operadora CLARO, mas a TIM me enviou uma fatura cobrando uma multa por quebra de contrato no valor de R$ 609,98. A cobrança de multa pela portabilidade da linha móvel para outra operadora é ilegal. A Resolução n 460 da Anatel proíbe a operadora de cobrar qualquer valor do usuário pela solicitação de portabilidade. A portabilidade é um direito do consumidor e não pode gerar custos adicionais.
Sendo assim, espero que com essa reclamação a TIM resolva essa cobrança indevida o mais rápido possível, caso não resolva terei que formular uma reclamação na ANATEL e ajuizar uma ação de danos materiais e morais.
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Resposta da empresa
25/02/2026 às 14:09
Rio de janeiro, 25 de fevereiro de 2026
Olá, CRISTIANO
Conforme notificação em 25/02/2025 whatsap, sua reclamação a respeito de cobrança de multa após portabilidade , foi solucionada e o detalhamento pode ser acessado através das mensagens privadas, pois, como a plataforma do Reclame Aqui é pública prezamos pela segurança dos seus dados. Temos como prioridade oferecer aos nossos clientes os melhores serviços, atendimento e experiências inovadoras com transparência nas relações. A TIM lamenta qualquer falha anterior a este atendimento e reforça o compromisso com a satisfação e experiência de nossos clientes mantendo o compromisso de buscar constante evolução. Eu faço parte desse compromisso por isso me conta se consegui resolver sua demanda, atribua uma nota ao meu atendimento e me diga se com base na experiência que lhe proporcionei voltaria a fazer negócio conosco. Seu feedback é muito importante pois somente com a sua participação podemos evoluir na prestação de nossos serviços. Estou aqui por você e conto com sua nota 10! :D Se você precisar, sabia que a TIM tem um canal de Ouvidoria? Caso você tenha uma nova demanda não atendida no prazo ou que você não tenha ficado satisfeito com a solução, ligue 0800 882 0041, de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h, exceto feriados nacionais. É necessário ter o número do protocolo do canal de atendimento, que será validado para prosseguir. A Ouvidoria resolve! Abraços, Equipe TIM
Equipe Relacionamento
Tim Brasil
Réplica do consumidor
25/02/2026 às 15:06
foi concedido um desconto de R$ 150,00 mas acho injusto ter que pagar por isso sendo que o serviço não estava sendo prestado com qualidade
Réplica do consumidor
07/03/2026 às 09:49
eu tive que pagar o boleto para meu nome não negativar mas logo depois Anatel me ligou dizendo que não deveria ter pago e fiquei no prejuízo