Cobrança indevida de multa por quebra de contrato após portabilidade para outra operadora.

Reclamação resolvida

Resolvido

Reclamar dessa empresa

São Paulo - SP

28/03/2026 às 03:11

ID: 244558685

Eu fiz portabilidade para a operadora vivo mas a TIM me enviou uma fatura cobrando 1400 reais uma multa por quebra de contrato. A cobrança de multa pela portabilidade da linha móvel para outra operadora é ilegal. A Resolução n 460 da Anatel proíbe a operadora de cobrar qualquer valor do usuário pela solicitação de portabilidade. A portabilidade é um direito do consumidor e não pode gerar custos adicionais. Sendo assim, espero que - com essa reclamação - a TIM resolva essa cobrança indevida o mais rápido possível, senão terei que formular uma reclamação na ANATEL e ajuizar uma ação de danos materiais e morais.

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Resposta da empresa

03/04/2026 às 10:14

Olá, Eduardo
Conforme falamos em 03/04/2026 através de mensagens privadas do Reclame Aqui, sua reclamação a respeito de Portabilidade não realizada/concluída foi solucionada e o detalhamento pode ser acessado através das mensagens privadas, pois, como a plataforma do Reclame Aqui é pública prezamos pela segurança dos seus dados.
Temos como prioridade oferecer aos nossos clientes os melhores serviços, atendimento e experiências inovadoras com transparência nas relações.
A TIM lamenta qualquer falha anterior a este atendimento e reforça o compromisso com a satisfação e experiência de nossos clientes mantendo o compromisso de buscar constante evolução. Eu faço parte desse compromisso por isso me conta se consegui resolver sua demanda, atribua uma nota ao meu atendimento e me diga se com base na experiência que lhe proporcionei voltaria a fazer negócio conosco. Seu feedback é muito importante pois somente com a sua participação podemos evoluir na prestação de nossos serviços. Estou aqui por você e conto com sua nota 10! :D

Se você precisar, sabia que a TIM tem um canal de Ouvidoria? Caso você tenha uma nova demanda não atendida no prazo ou que você não tenha ficado satisfeito com a solução, ligue 0800 882 0041, de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h, exceto feriados nacionais.
É necessário ter o número do protocolo do canal de atendimento, que será validado para prosseguir. A Ouvidoria resolve!

Abraços,
Equipe TIM

Consideração final do consumidor

03/04/2026 às 10:28

R\[Editado pelo Reclame Aqui\]pida resposta

O problema foi resolvido?

Reclamação resolvida

Resolvido

Voltaria a fazer negócio

Sim

Nota do atendimento

8