Não aceito a multa por cancelamento de matrícula sem contrato

Realizei minha matrícula no curso de Psicologia, com aulas aos sábados, na UNICESP. A escolha dessa modalidade ocorreu justamente em razão da necessidade de conciliar meus estudos com questões relacionadas à minha saúde.

Após aproximadamente 10 dias da realização da matrícula, diante da necessidade de me organizar melhor, optei por solicitar o cancelamento da matrícula para que eu possa retomar o curso em outro momento, quando estiver em melhores condições para isso.

Ocorre que, após solicitar o cancelamento, fui informada de que haveria cobrança de multa.

Gostaria de deixar registrado que, no momento da matrícula, não recebi o contrato para análise e aceite. O que foi apresentado a mim foi apenas a informação de que a mensalidade seria de R$ 329,00, sendo solicitado que eu respondesse sim para que meu acesso ao sistema fosse liberado.

Meu sim foi dado exclusivamente em relação à concordância com o valor informado da mensalidade. Em nenhum momento tive acesso prévio ao contrato para que pudesse ler suas cláusulas, inclusive eventual cláusula referente à multa por cancelamento.

Portanto, não considero legítimo que essa resposta seja posteriormente utilizada como se representasse meu aceite consciente e prévio de todas as cláusulas de um contrato que não me foi disponibilizado para análise antes da manifestação.

Além disso, solicitei o cancelamento apenas cerca de 10 dias após a matrícula, sem ter iniciado efetivamente o curso, sem frequentar aulas e sem utilizar qualquer estrutura acadêmica da instituição, não tendo causado, até onde tenho conhecimento, qualquer despesa correspondente à prestação de serviço educacional.

A Universidade não dá retorno. Estão agindo de forma irregular.

Provavelmente eu terei que recorrer ao procon e abrir uma reclamação no MEC.

Isso é inadmissível.