Rescisão Unilateral de Contrato - Motivação Indevida

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Belo Horizonte - MG

13/03/2022 às 16:28

ID: 139950329

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A empresa VW Transportes Ltda. tem um grande problema com a Unimed e esperamos que seja aqui resolvido, para que, então, não seja necessário se recorrer ao judiciário.

As partes VW Transportes Ltda e Unimed firmaram um contrato desde *******, que estava sendo mantido. Com muita surpresa, a VW ficou sabendo que seu plano havia sido cancelado unilateralmente desde o dia 20/10/*******.

Várias tentativas foram feitas por telefone para resolver o problema, mas nenhuma logrou êxito.

A Unimed alega que cumpriu sua parte contratual, já que, antes de rescindir o contrato, enviou as devidas notificações à empresa aqui reclamante. Ocorre, porém, que tal postura está totalmente equivocada.

O e-mail cadastrado no contrato, qual seja, "*******" não estava ativo desde *******. Com isso, foi impossível que a VW soubesse das faturas atrasadas e da intenção da aqui reclamada de rescindir o contrato.

Ora, para cumprir a obrigação do plano de saúde de notificar a empresa sobre seus débitos, e, principalmente, algo tão sério como o cancelamento do plano, não basta apenas enviar e-mails e presumir que a ciência foi tomada. Até porque, não foi.
O próprio STJ já possui entendimento nesse sentido.

O que a VW pleiteia, com urgência, é a manutenção do contrato e adimplemento do que estiver pendente e for devido, demonstrando toda sua boa-fé.

Gostaria de saber, devido ao periculum in mora aqui configurado, qual e quando será a atitude da Unimed para resolver esse gigantesco problema.

Cordialmente,

Luan H. Dornelas

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Resposta da empresa

24/04/2022 às 19:25

Olá,Luan

Agradecemos por trazer seu caso a nosso conhecimento e esclarecemos inicialmente que a Unimed-BH tem o compromisso de garantir sempre o melhor cuidado para seus clientes.

Recebemos a sua manifestação e esclarecemos que sua solicitação foi apurada e tratada, através do *******.

Tentamos contato com você no numero cadastrado no sistema e não obtivemos sucesso, Esclarecemos que conforme régua de inadimplência de contratos é enviada uma carta com AR onde foi enviada referente aos títulos: 5976611e01 e 6003125e01 enviada 05/10/******* - *******.

Foi realizado também contato ativo dia 10/12/******* informado sobre o cancelamento e o motivo
No dia 03/01/******* foi informada a empresa que não seria possível realizar a reativação por conta do período que está cancelado.

Não é possível realizar a reativação do contrato pelo fato de já ter ultrapassado o prazo limite, pode-se realizar a abertura de novo contrato com precificação atual através do **************.

Permanecemos a disposição sempre que precisar através de nossos canais de atendimento (Informações e solicitações: ******* 30 30 03 – Autorizações, consultas e exames: ******* *******).

Atenciosamente,
UnimedBH