Disciplina obrigatória não ofertada impede conclusão do curso e alteração da grade sem comunicação

Prezada aluna Nicolly,

Agradecemos por compartilhar sua manifestação conosco e pela oportunidade de esclarecer os aspectos apresentados.

Nesse sentido, apresentamos, a seguir, os esclarecimentos referentes à situação acadêmica mencionada.

As alterações nos Projetos Pedagógicos dos Cursos (PPCs) de graduação decorrem, em grande medida, da necessidade de adequação às mudanças estabelecidas pelas Diretrizes Curriculares Nacionais (DCNs) dos respectivos cursos. Nesse contexto, o curso de Agronomia do UNIPAM promoveu, em 2022, a atualização de seu PPC, em atendimento às exigências das DCNs relativas à curricularização da extensão. Essas adequações resultaram em alterações na matriz curricular do curso, que foi disponibilizada no site institucional do UNIPAM ainda no final de 2022.

Portanto, as matrizes curriculares dos cursos do UNIPAM são disponibilizadas e atualizadas sistematicamente no site institucional, garantindo transparência e amplo acesso às informações por toda a comunidade acadêmica e permitindo que estudantes, professores e demais interessados tenham ciência das alterações realizadas.

Orientamos que você procure a Diretoria de Graduação da instituição para verificar sua situação acadêmica, identificando as disciplinas ainda pendentes e os respectivos períodos em que deverão ser cursadas para a integralização do curso.

Agradeço o retorno, porém a resposta apresentada não soluciona a questão principal da reclamação.

Tenho ciência de que a instituição realizou alterações no Projeto Pedagógico do Curso em razão da curricularização da extensão e de que a matriz curricular foi disponibilizada no site institucional. Entretanto, minha reclamação não questiona a existência ou a validade da atualização do PPC.

O problema é outro: a alteração da matriz e, especificamente, da oferta da disciplina Biotecnologia, está impactando diretamente minha possibilidade de concluir o curso.

Anteriormente, Biotecnologia estava prevista no 2 semestre e atualmente consta no 1 semestre. Eu não fui comunicada de forma clara e específica sobre essa alteração e, principalmente, não tive a oportunidade de cursar a disciplina no período em que ela passou a ser disponibilizada.

Durante o ano letivo de 2026, a disciplina não foi disponibilizada para que eu pudesse cursá-la, tanto em turma regular quanto na possibilidade de oferta aos sábados. Dessa forma, permaneço impedida de concluir minha graduação por uma disciplina que a própria instituição não está disponibilizando em condições que permitam sua realização.

Também já procurei a coordenação do curso em busca de uma solução. Entretanto, fui orientada a procurar outros alunos para verificar a possibilidade de formação de turma, o que transfere para a aluna uma questão relacionada à organização da oferta acadêmica.

A resposta apresentada também não informa:

1. Quando exatamente Biotecnologia deixou de ser ofertada no 2 semestre e passou a ser prevista no 1 semestre para a minha matriz curricular;

2. Por qual meio e em qual data os alunos que já estavam matriculados no curso foram comunicados individualmente ou formalmente sobre essa alteração;

3. Por que a disciplina não foi disponibilizada durante os períodos letivos de 2026;

4. Qual é a previsão concreta de abertura da disciplina;

5. Qual alternativa será oferecida aos alunos concluintes caso não haja número suficiente de alunos para formação de uma turma regular;

6. Se existe possibilidade de turma especial, turma aos sábados, oferta intensiva ou outra solução acadêmica que permita a integralização do curso.

Ressalto novamente que não estou solicitando dispensa da disciplina, aprovação sem cursá-la ou qualquer tratamento privilegiado. Quero apenas cumprir a disciplina obrigatória e concluir minha graduação.

Tenho disponibilidade financeira e de horário para cursá-la e estou buscando a solução junto à instituição justamente para evitar que minha formação seja prolongada por mais um período ou até mais de um ano exclusivamente pela ausência de oferta da disciplina.

O art. 47, 1, da Lei n 9.394/1996 (LDB) estabelece deveres de informação das instituições de ensino superior quanto aos componentes curriculares e prevê a comunicação aos alunos quando houver alterações na grade do curso.

Além disso, a relação entre aluno e instituição privada de ensino também está submetida às normas de proteção do consumidor, inclusive quanto ao direito à informação adequada e clara e à adequada prestação do serviço.

Portanto, reitero minha solicitação para que o UNIPAM apresente uma solução acadêmica concreta para que eu possa cursar Biotecnologia e concluir o curso, e não apenas uma orientação para procurar a Diretoria de Graduação.

Caso a instituição entenda que não é possível disponibilizar a disciplina neste momento, solicito que informe formalmente qual alternativa será oferecida ao aluno concluinte para evitar que a conclusão do curso permaneça indefinidamente condicionada à abertura futura de uma turma.

Aguardo uma resposta objetiva quanto à solução e à previsão de oferta da disciplina.

Prezada Nicolly,

Agradecemos seu retorno e os esclarecimentos apresentados. Considerando os novos apontamentos, realizamos nova conferência dos registros acadêmicos, da matriz curricular vigente e das ofertas realizadas, a fim de esclarecer objetivamente a situação apresentada.

Inicialmente, é importante destacar que a atualização da matriz curricular ocorreu em 2023, encontrando-se a matriz vigente disponibilizada no site institucional desde aquele ano, como instrumento oficial de divulgação pública da organização curricular do curso.

No que se refere especificamente à disciplina Biotecnologia, a matriz curricular atualizada passou a prever sua oferta no primeiro semestre. Em conformidade com essa previsão, a disciplina foi efetivamente ofertada no primeiro semestre de 2026.

Além disso, a disciplina foi disponibilizada em duas turmas, com dias distintos de oferta, justamente possibilitando maior flexibilidade para que os estudantes pudessem compatibilizar a disciplina com as demais atividades acadêmicas.

Conforme os registros acadêmicos, no primeiro semestre de 2026 a estudante tinha vínculo com a instituição e cursava outras disciplinas. Dessa forma, considerando a existência de duas turmas de Biotecnologia em dias distintos, havia possibilidade de escolha de uma turma cujo horário fosse compatível com sua programação acadêmica daquele semestre.

Assim, a conferência realizada não confirma a informação de que Biotecnologia não tenha sido disponibilizada em 2026. Ao contrário, a disciplina foi ofertada no primeiro semestre de 2026, em duas turmas e em dias distintos, de acordo com a matriz curricular vigente.

Dessa forma, esclarecemos os questionamentos apresentados:

1. Quando Biotecnologia deixou de ser ofertada no segundo semestre e passou a ser prevista no primeiro semestre?

A alteração ocorreu no âmbito da atualização da matriz curricular realizada em 2023. A nova matriz passou a prever a disciplina Biotecnologia no primeiro semestre e encontra-se disponibilizada no site institucional desde 2023.

2. Por qual meio e em qual data os alunos foram comunicados sobre a alteração?

A matriz curricular atualizada foi disponibilizada no site institucional desde 2023, constituindo o meio oficial de divulgação da organização curricular vigente e de consulta pública.

3. Por que a disciplina não foi disponibilizada durante os períodos letivos de 2026?

A premissa não corresponde aos registros acadêmicos. Biotecnologia foi ofertada no primeiro semestre de 2026, em duas turmas distintas e em dias diferentes (no período noturno) e também em outra turma no período diurno.

4. Qual é a previsão concreta de abertura da disciplina?

A disciplina será ofertada novamente no primeiro semestre de 2027.

5. Qual alternativa será oferecida caso não haja número suficiente de alunos para formação de turma?

Não haverá outra alternativa de oferta da disciplina neste semestre. Conforme já mencionado, a oferta da referida disciplina dar-se-á no primeiro semestre de 2027 (7 período).

Atenciosamente,

Equipe UNIPAM

Agradeço os esclarecimentos, porém preciso corrigir um ponto fundamental da resposta apresentada pela instituição.

Em nenhum momento minha reclamação afirmou simplesmente que a disciplina Biotecnologia não existiu ou que não houve turmas regulares em 2026.

O problema é que não foi disponibilizada para mim a matrícula da disciplina na modalidade de dependência em 2026, embora eu necessite cursá-la para integralizar o curso.

Portanto, a informação de que a disciplina foi ofertada em três turmas regulares no primeiro semestre de 2026 não responde à questão apresentada.

É necessário diferenciar a existência de turmas regulares da efetiva possibilidade de matrícula de uma aluna que precisa cursar a disciplina como dependência.

Se havia três turmas de Biotecnologia no primeiro semestre de 2026, solicito que a instituição esclareça:

1. Essas turmas eram destinadas também a alunos que precisavam cursar a disciplina em regime de dependência?

2. A matrícula em dependência estava efetivamente disponibilizada para minha situação acadêmica?

3. Em caso positivo, por qual motivo essa possibilidade não apareceu/disponibilizada para mim no sistema acadêmico?

4. Qual era o procedimento para que um aluno em dependência pudesse solicitar matrícula nessas turmas?

5. Em algum momento fui comunicada de que deveria solicitar matrícula nessas turmas ou procurar a instituição para realizar essa matrícula?

6. Caso as turmas fossem exclusivamente destinadas aos alunos regulares do 7 período, por que a instituição considera que a simples existência dessas turmas significava que eu tinha possibilidade de cursar a disciplina?

Esse é justamente o ponto central da minha reclamação.

Eu não estou questionando a existência das turmas regulares. Estou questionando o fato de que não foi disponibilizada a possibilidade de cursar a disciplina como dependência, o que me impede de integralizar o curso.

Também considero importante esclarecer que, anteriormente, Biotecnologia constava em período diferente na organização curricular, e posteriormente passou a ser prevista no primeiro semestre. A instituição informa que a matriz foi alterada em 2023, mas permanece necessário esclarecer como essa alteração foi aplicada aos alunos que já estavam matriculados e como foi realizada a comunicação aos estudantes.

Outro ponto que considero especialmente preocupante é a informação de que a próxima oferta somente ocorrerá no primeiro semestre de 2027.

Na prática, se a instituição não disponibilizou matrícula em dependência em 2026 e a próxima possibilidade será apenas em 2027.1, a consequência é que minha conclusão de curso será postergada por um ano letivo em razão da ausência de uma oportunidade de matrícula em dependência.

Reitero que possuo disponibilidade financeira e de horário para cursar a disciplina e não estou solicitando qualquer dispensa ou privilégio acadêmico. Estou solicitando apenas a possibilidade de cumprir a disciplina pendente e concluir minha graduação.

Dessa forma, solicito que a instituição esclareça especificamente por que não foi disponibilizada a matrícula em dependência para Biotecnologia em 2026 e qual solução será apresentada para evitar que a conclusão do curso seja postergada até 2027 exclusivamente por essa questão.

A existência de turmas regulares não soluciona a questão apresentada se a matrícula em dependência não estava disponível para a minha situação acadêmica.

Aguardo esclarecimento objetivo e solução concreta.