Não respondida

Contestação de cobrança de R$ 79,90 que não autorizei

Use e Compre

cidade: Jarinu

O que aconteceu

CONTESTAÇÃO URGENTE COBRANÇA NÃO AUTORIZADA DE R$ 79,90

Estou formalizando, de maneira expressa, minha contestação à cobrança de R$ 79,90 e solicito o seu cancelamento e estorno imediato.

A ligação ocorreu em 04/09/2026, às 10h34, e teve duração de 09 minutos e 39 segundos. Possuo a gravação integral e original da ligação.

É absolutamente inadmissível que, após quase dez minutos de ligação dedicados essencialmente à confirmação de dados cadastrais, a empresa utilize uma fala extremamente rápida e feita somente no final da ligação para tentar caracterizar minha manifestação como autorização para uma cobrança.

Durante praticamente toda a ligação, fui conduzida a acreditar que se tratava de uma confirmação/validação de informações cadastrais. A cobrança de R$ 79,90 não foi apresentada de forma clara, destacada e inequívoca como uma contratação que eu estava autorizando.

No encerramento, a atendente diz, de forma extremamente rápida:

Você Compre é um site de busca onde a empresa é localizada na internet 24 horas por dia. (..) referente serviço no site e busca serão 79,90 em conta de energia (..) A senhora confirma (..) a inclusão de sua empresa (..) a senhora confirma?

E é justamente aí que está a lesão ao consumidor: ela não me perguntou se eu autorizava a cobrança de R$ 79,90. Não me perguntou se eu tinha ciência de que estava contratando um serviço pago. Não me perguntou se eu concordava com o lançamento desse valor na minha conta de energia.

Ela perguntou se eu confirmava a inclusão da minha empresa no site. São coisas completamente diferentes.

Não é razoável tentar transformar uma confirmação de inclusão em um site em uma suposta autorização inequívoca para uma cobrança de R$ 79,90, especialmente depois de uma ligação de quase dez minutos conduzida como se fosse uma simples confirmação de dados.

Eu não reconheço a contratação e não reconheço ter autorizado essa cobrança.

Tenho a gravação integral da ligação e posso comprovar exatamente o contexto em que essa confirmação foi solicitada e a maneira extremamente rápida como a informação sobre o valor foi apresentada.

Diante disso, EXIJO:

1. Cancelamento imediato da cobrança de R$ 79,90;

2. Estorno integral do valor, caso já tenha sido debitado;

3. Cancelamento definitivo de qualquer serviço vinculado a essa cobrança;

4. Confirmação por escrito de que não haverá qualquer nova cobrança.

Solicito que o problema seja integralmente solucionado no prazo máximo de 48 horas.

Caso isso não ocorra, registrarei imediatamente reclamação junto ao Procon e demais órgãos competentes de defesa do consumidor, apresentando a gravação integral da ligação e toda a documentação pertinente, além de adotar as medidas judiciais cabíveis para discutir a inexistência da contratação, a restituição dos valores cobrados e eventual reparação pelos danos decorrentes da cobrança.

Deixo claro que não estou simplesmente solicitando o cancelamento de um serviço que reconheço ter contratado. Estou contestando a própria existência de uma autorização válida para essa cobrança.

A empresa não pode considerar que uma pessoa autorizou uma cobrança de R$ 79,90 simplesmente porque ela respondeu sim a uma pergunta sobre inclusão da empresa em um site, quando a pergunta feita não foi uma autorização clara e específica para a cobrança.

Aguardo o cancelamento e o estorno dentro do prazo de 48 horas.