Cobrança ACAT indevida em conta internacional de investimentos da XP

Olá, Fabio, tudo bem?

Meu nome é Natalia da equipe da XP, e estive analisando o lançamento que você mencionou em sua conta internacional, identificado como “ACAT” no valor de US$ 0,24.

Esse tipo de lançamento está relacionado a custos operacionais do mercado internacional e não representa qualquer risco para a segurança dos seus ativos. Seus investimentos seguem normalmente custodiados na XP. Para contextualizar melhor, é importante explicar alguns pontos sobre o funcionamento da nossa plataforma de investimento global, os custos envolvidos e as regras de transparência que seguimos:

Transparência e Resolução CVM 179
Desde 1º de novembro de 2024, passou a vigorar a Resolução CVM 179, que tem como objetivo aumentar a transparência na relação entre investidores e intermediários financeiros. Essa norma exige que corretoras e bancos informem de forma clara como são remunerados pela indicação e distribuição de produtos financeiros.
No caso de serviços oferecidos por intermediários no exterior, a remuneração ocorre por meio de uma taxa de indicação (referral fee), vinculada à abertura da conta do cliente junto ao parceiro internacional. Essa taxa:
não é individualizada por operação (ou seja, não há um valor específico atrelado a cada compra ou venda que possa ser discriminado por transação);
não pode ser divulgada, porque o intermediário brasileiro não tem acesso detalhado a esses valores, apenas à regra geral de remuneração.
Assim, seguimos o que determina a CVM em termos de transparência, ao mesmo tempo em que respeitamos as limitações de informação impostas pelo próprio modelo de remuneração internacional.
Na sua conta internacional, alguns serviços e operações podem envolver custos específicos, cobrados principalmente pela custodiante internacional. De forma resumida, os principais são:
- Transferência de Custódia (ACAT)
- Entrada de ativos via ACAT: gratuita, sem cobrança de taxas pela XP;
- Saída de ativos via ACAT: taxa de US$ 75,00;
- Esses custos são cobrados pela custodiante, e não definidos unilateralmente pela XP.
- Transferência de Custódia (DRS/DWAC)
- Taxa de processamento: US$ 115,00;
- Em caso de recusa pela contraparte: multa de US$ 125,00;

Novamente, são custos originados pela custodiante internacional.
Renda Variável (Equities) – corretagem variável conforme o volume negociado:
De US$ 0 a US$ 100: US$ 1,00
De US$ 100 a US$ 1.000: US$ 1,50
De US$ 1.000 a US$ 2.000: US$ 4,30
Acima de US$ 2.000: US$ 8,60
Renda Fixa (Bonds)
Spread de 1,00% a 2,50% sobre o valor negociado, conforme o vencimento.
Tesouro Americano (Treasury Securities)
Spread de 0,40% a 1,75% sobre o valor negociado, conforme o vencimento.
Certificados de Depósito (CD)
Spread de 0,30% a 1,00% sobre o valor negociado, conforme o vencimento.
Fundos (Mutual Funds)
Taxa de entrada e movimentação: US$ 20,00.

As novas taxas da plataforma serão válidas a partir do dia 01/11/2025.
É importante destacar também que:
As condições acima são válidas exclusivamente para ordens executadas diretamente por você na plataforma eletrônica de negociação.
Operações realizadas via Mesa de Operações, área de Risco, Assessor de Investimentos (inclusive via push) ou outros canais de atendimento podem seguir regras e custos diferentes.

O valor de US$ 0,24 é muito inferior à taxa padrão de saída de ACAT (US$ 75,00), o que indica que não se trata de uma transferência integral de custódia ou portabilidade da sua conta. Esse tipo de valor costuma estar associado a ajustes operacionais ou pequenos repasses de custos da infraestrutura de mercado.
Ou seja:
- Não houve portabilidade não autorizada de seus ativos;
- Não há indicação de [Editado pelo Reclame Aqui] ou risco sobre a sua carteira em função dessa cobrança;

Enquanto isso, reforço que: os custos e taxas seguem as regras descritas acima; a XP atua em conformidade com a Resolução CVM 179 e demais normas dos órgãos reguladores;
os seus ativos na conta internacional permanecem custodiados com segurança.

Fico à disposição para esclarecer qualquer outro ponto, seja sobre essa cobrança, sobre os custos da plataforma global ou sobre a regulamentação aplicável às operações internacionais.

Atenciosamente,
XP Investimentos