Cobrança indevida após cancelamento de plataforma e ameaça de negativação

Question

Cobrança indevida após cancelamento de plataforma e ameaça de negativação

Sou cliente da XP Investimentos, conta n *****, e protocolo de atendimento n *****.

Recebi um e-mail do Departamento de Risco da XP informando que minha conta estaria "insolvente" em R$ 177,00 e que, caso não houvesse regularização, eu poderia sofrer restrições junto aos órgãos de proteção ao crédito e ao rol de inadimplentes da B3.

Após contato com a instituição, fui informado de que o valor seria referente à cobrança de uma plataforma de terceiros.

Ocorre que contratei essa plataforma em abril de 2026, utilizei o serviço, efetuei o pagamento correspondente e realizei o cancelamento em 12/05/2026 justamente para evitar novas cobranças.

Após o cancelamento, não utilizei mais a plataforma e tive o acesso encerrado. Mesmo assim, fui surpreendido posteriormente com uma cobrança de R$ 177,00, que gerou saldo negativo em minha conta.

Entendo que a XP tem o dever de demonstrar de forma clara e inequívoca a origem da cobrança, apresentando:

Data da contratação;
Data do cancelamento;
Memória de cálculo do débito;
Cópia dos termos e condições vigentes no momento da contratação;
Cláusula contratual específica que justifique a cobrança após o cancelamento do serviço.

Até o momento, a instituição limitou-se a informar que existe um débito, sem fornecer documentação suficiente para comprovar sua legitimidade.

A situação é ainda mais preocupante porque fui comunicado sobre a possibilidade de negativação e inclusão em cadastros de inadimplentes antes mesmo de receber esclarecimentos adequados sobre a origem da cobrança.

Tal conduta aparenta contrariar princípios básicos do Código de Defesa do Consumidor, especialmente o direito à informação adequada e clara previsto no art. 6, inciso III, bem como as disposições dos arts. 42 e 46 do CDC.

Meu pedido é:

1. Cancelamento integral da cobrança de R$ 177,00 caso a XP não consiga comprovar documentalmente sua legitimidade;

2. Regularização imediata do saldo da conta;

3. Exclusão de qualquer apontamento de inadimplência relacionado a esse débito;

4. Garantia formal de que meu nome não será incluído em órgãos de proteção ao crédito nem no rol de inadimplentes da B3 em razão desta cobrança contestada;

5. Encerramento definitivo de todas as contas, plataformas, produtos e serviços vinculados ao meu CPF junto à XP Investimentos e empresas do grupo, sem geração de novas cobranças futuras;

6. Confirmação formal, por escrito, do encerramento de todos os vínculos mantidos com a instituição.

Caso a XP sustente que a cobrança é devida, solicito a apresentação de toda a documentação contratual e financeira que comprove a obrigação de forma inequívoca.