Demora no encerramento de conta e atualização cadastral junto ao CCS do Banco Central pela XP Investimentos

Question

À XP Investimentos

Assunto: Solicitação urgente de encerramento definitivo de conta e atualização cadastral junto ao CCS do Banco Central

Prezados,

Venho por meio desta formalizar minha insatisfação com a demora no encerramento da conta vinculada ao meu CPF junto à XP Investimentos.

Ao consultar recentemente o Cadastro de Clientes do Sistema Financeiro Nacional (CCS) do Banco Central, constatei que a conta ainda permanece vinculada ao meu nome, mesmo após eu já ter solicitado seu encerramento anteriormente, há aproximadamente um ano.

Hoje realizei uma nova solicitação de encerramento e fui informada de que já existe um pedido em andamento. Entretanto, considero inadmissível que um processo dessa natureza permaneça sem conclusão por tanto tempo.

Esclareço que não utilizo essa conta, não possuo interesse em manter qualquer vínculo com a instituição e solicito:

1. O encerramento definitivo da conta vinculada ao meu CPF.
2. A exclusão de quaisquer vínculos cadastrais ativos junto à XP Investimentos, observadas as obrigações legais de guarda de informações.
3. A atualização imediata das informações junto ao CCS do Banco Central, para que deixe de constar relacionamento ativo com esta instituição.
4. O envio de comprovante formal de encerramento e da baixa cadastral realizada.

Solicito retorno por escrito informando o prazo para conclusão do procedimento.

Caso a situação não seja regularizada em prazo razoável, reservarei o direito de registrar reclamação junto ao Banco Central, Procon e demais órgãos competentes.

Atenciosamente,

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Data: *****
Contato: *****

Accepted Answer

Olá Cristiane, tudo bem?

Procedemos com o encerramento e inativação da sua conta nesse sistema junto à B3 e agora basta aguardar o prazo de baixar nos sistemas externos que são dos nossos reguladores B3 e BACEN. Informamos inicialmente que o processamento de informações no Sistema de Informações de Crédito do Banco Central – SCR não é feito em tempo real (online).

As instituições financeiras têm até o 10º dia útil de cada mês para enviar as informações relativas ao final do mês anterior. Após essa data, há ainda o tempo de processamento das informações pelo Banco Central. Esclarecemos que a defasagem decorre da sistemática de processamento do próprio CCS e está em conformidade com a regulamentação expedida pelo Banco Central em relação à periodicidade, prazo de envio/recebimento e processamento dos dados (Carta circular 3.540/12). https://www.bcb.gov.br/pre/normativos/c_circ/2012/pdf/c_circ_3540_v2_l.pdf IMPORTANTE: - Após envio da XP para o sistema CCS Registrato no 10º dia útil do mês subsequente, deixará de aparecer no sistema do Registrato de 30 a 60 dias (esse prazo não é da XP e sim do Banco Central) desde que não tenha conta em nenhuma outra MARCA do grupo XP INC (Rico, XP, Clear e Modal).

Esclarecemos que a corretora deve seguir algumas normas previstas pelos órgãos reguladores (CVM e Banco Central). De acordo com a Resolução 2025 do Banco Central de 24/11/1993, Parágrafo 4º, a instituição deve manter arquivadas, junto à ficha-proposta de abertura da conta de depósitos, cópias legíveis e em bom estado da documentação referida neste artigo. (Incluído pela Resolução nº 2.953, de 25/4/2002.) Art. 4º As fichas-proposta, bem como as cópias da documentação referida no artigo anterior, poderão ser microfilmadas, decorrido o prazo mínimo de 5 (cinco) anos, observada a regulamentação vigente.

Além disso, a corretora tem a obrigação legal de manter os dados e informações dos investidores por um período definido pelo regulador e a manutenção desse registro gera a informação junto ao BACEN. Estou enviando mensagem pública, porém ainda consegue me acionar mediante mensagem privada. Se precisar de ajuda com qualquer dúvida ou informação adicional, basta me informar por aqui que continuarei disponível.

Atenciosamente

XP Investimentos

Demora no encerramento de conta e atualização cadastral junto ao CCS do Banco Central pela XP Investimentos

Resposta da empresa

Consideração final do consumidor