Taxas abusivas e falta de resposta da XP Investimentos em operações de opções

Olá, Marcos. Boa tarde.

Realizamos uma nova análise cuidadosa da sua demanda, bem como do histórico de atendimentos já realizados, em especial o protocolo de SAC nº *****, no qual o tema das taxas em operações de opções já havia sido tratado. Abaixo, apresentamos de forma detalhada como são estruturados os custos, quais são os fundamentos contratuais e regulatórios envolvidos e o motivo pelo qual, após reavaliação, não identificamos valores cobrados em desacordo com as regras vigentes.

1. O que foi analisado
Você relata que:

Considera as taxas cobradas em operações de compra, venda e exercício de opções “abusivas”;
Informa que entrou em contato com a corretora, recebeu promessa de retorno em até 7 dias, mas, segundo você, não houve resposta dentro do prazo esperado;
Solicita ressarcimento total ou parcial dos valores cobrados, desde que de forma “justa”.
A partir disso, revisamos:

As regras de cobrança de corretagem e demais custos para operações com opções na XP;
As tabelas de custos divulgadas publicamente;
Os normativos de B3 e legislação tributária que impactam as tarifas e impostos incidentes;
O enquadramento do seu perfil e a adequação das operações (suitability).
2. Política de custos para operações com opções
Os custos praticados nas suas operações com opções seguem a política vigente na XP, divulgada nos canais oficiais. As regras são distintas para Day Trade e Swing Trade:

Swing Trade: quando você compra um ativo em um pregão e o mantém em carteira por pelo menos um dia;
Day Trade: quando você compra e vende, no mesmo dia, a mesma quantidade do mesmo ativo, utilizando a mesma corretora.
2.1. Corretagem para opções
De acordo com a política operacional da XP Investimentos, a corretagem para opções é:

Day Trade com RLP ativo: R$ 0,00 (isento);
Day Trade – ordens até R$ 10.000,00: R$ 8,00 por ordem;
Day Trade – ordens entre R$ 10.000,00 e R$ 25.000,00: R$ 10,00 por ordem;
Day Trade – ordens acima de R$ 25.000,00: R$ 12,00 por ordem;
Swing Trade: R$ 18,90 por ordem.
Caso as operações com opções sejam feitas via PNT, aplica‑se a Tabela Bovespa.

Essas informações estão disponíveis para consulta em:
Custos XP (corretagem e demais tarifas)
https://www.xpi.com.br/custos-operacionais/

e são apresentadas ao cliente de forma transparente antes e durante o relacionamento, compondo a base de referência para as cobranças realizadas.

2.2. Custos da B3 (Bolsa de Valores)
Além da corretagem cobrada pela corretora, há custos devidos à própria B3, entre eles:

A taxa chamada “outros Bovespa”, que corresponde a 5,9% sobre o volume de corretagens;
Outras taxas de negociação e liquidação, cobradas em percentual sobre o volume total das negociações.
Nas operações realizadas durante leilões de abertura, fechamento e Ofertas Públicas de Aquisição (OPA), a B3 estabelece uma tarifa de negociação diferenciada, no valor de 0,0070%.

A tabela completa de tarifas da B3 para opções de ações pode ser consultada diretamente em:
Custos – B3 (opções de ações e FIIs)
https://www.b3.com.br/pt_br/produtos-e-servicos/tarifas/listados-a-vista-e-derivativos/renda-variavel/tarifas-de-acoes-e-fundos-de-investimento/opcoes-de-acoes/

3. Impostos incidentes (ISS, PIS e COFINS)
Além de corretagem e taxas da Bolsa, incidem tributos sobre o valor da corretagem, conforme legislação tributária:

ISS: 5%;
PIS: 0,65%;
COFINS: 4%.
Esses tributos são calculados sobre a corretagem e aparecem agregados no campo “Impostos”. A fórmula de cálculo utilizada é:

(Corretagem / 0,9035) – Corretagem

Dessa forma, o total cobrado (corretagem + impostos) pode, de fato, parecer elevado em algumas operações, mas reflete não apenas a política da corretora, e sim a soma de corretagem + tributos obrigatórios.

4. Suitability e responsabilidade sobre conhecimento de riscos e custos
A adequação das operações e o conhecimento dos riscos e custos estão diretamente ligados ao Perfil de Investidor (suitability), definido conforme a Instrução CVM nº 539, que trata das regras de relacionamento com investidores.

O Capítulo II, Artigo 2º, parágrafo III dessa instrução estabelece que:

“Art. 2º [...] III – o cliente deve possuir conhecimento necessário para compreender os riscos relacionados ao produto, serviço ou operação.”

Ao preencher o questionário de suitability na abertura de conta e, posteriormente, ao aceitar os termos de uso da plataforma e as políticas de custos, o cliente declara:

Ter ciência de que as operações em Renda Variável e derivativos, incluindo opções, envolvem custos de corretagem, emolumentos, taxas da Bolsa e tributos;
Ter o conhecimento necessário para compreender os riscos e custos relacionados aos produtos que escolhe utilizar.
O Contrato de Intermediação e os documentos de abertura de conta reforçam que:

O investidor é responsável por conhecer e acompanhar os custos e encargos incidentes sobre suas operações, cabendo à corretora a divulgação clara e prévia dessas tabelas.

No seu caso, verificamos que as operações foram realizadas em ambiente regular de mercado, com custos aplicados conforme as tabelas vigentes e amplamente divulgadas, não havendo cobranças “escondidas” ou adicionais além do previsto nesses documentos.

5. Resultado da reanálise e pedido de ressarcimento
A partir da reanálise técnica:

Não identificamos divergências entre os valores cobrados nas suas operações de opções e a política de custos vigente da XP/Clear;
As corretagens aplicadas estão em linha com os parâmetros de Day Trade e Swing Trade;
As taxas da B3 correspondem aos valores definidos pela própria Bolsa;
Os impostos seguem a legislação tributária (ISS, PIS e COFINS) e a fórmula padrão de cálculo;
Não foram encontrados indícios de erro sistêmico, cobrança em duplicidade ou tarifa não prevista em contrato.
Diante disso, não há fundamento técnico ou regulatório para que seja efetuado ressarcimento total ou parcial a título de “taxas abusivas”, uma vez que:

Os valores estão em conformidade com as tabelas públicas de custos da XP e da B3;
A cobrança de corretagem, taxas e tributos segue a norma de mercado;
A contratação e utilização de operações com opções foram realizadas com ciência dos custos, nos termos do Perfil de Investidor e dos contratos aceitos.
6. Espaço para novos esclarecimentos
Reconhecemos que, mesmo quando as cobranças estão tecnicamente corretas, o investidor pode considerar o nível de custo elevado frente à sua estratégia de operações.

Do ponto de vista regulatório e contratual, entretanto, com base nas informações e normas apresentadas, não identificamos erros ou irregularidades por parte desta instituição que justifiquem ressarcimentos, visto que as cobranças seguiram:

As tabelas de custos XP;
As tarifas oficiais da B3;
A legislação tributária aplicável;
As regras de suitability e de relacionamento com o cliente previstas pela CVM.

Permaneço à disposição por este canal para qualquer outro esclarecimento que você considere necessário.

Atenciosamente,
XP Investimentos.