XP não credita valor recebido pelo FGC e cliente exige juros e correção monetária

Olá, Rafael. Esperamos que esteja bem. 

Agradecemos por detalhar o seu relato e entendemos o incômodo de, em um primeiro momento, não localizar o crédito correspondente, o que naturalmente gera dúvida sobre onde o valor foi efetivamente disponibilizado.

Após a sua manifestação, revisamos o caso à luz dos registros internos, do contrato de intermediação e da regulamentação aplicável ao Fundo Garantidor de Créditos (FGC) e ao sistema financeiro nacional. Confirmamos que o pagamento efetuado pelo FGC, referente aos investimentos indenizados, foi devidamente creditado em seu CPF e disponibilizado em sua conta de pagamento no Grupo XP, que aparece na aba “Banco” do aplicativo, e não diretamente na aba de investimentos. 

Essa estrutura decorre das regras do FGC e das normas do Conselho Monetário Nacional e do Banco Central do Brasil, segundo as quais o Fundo atua como um pagador externo, depositando o valor em conta bancária ou conta de pagamento em nome do investidor, cabendo à instituição participante apenas recepcionar e disponibilizar o crédito nessa camada bancária.

Do ponto de vista regulatório e contratual, a XP, na qualidade de instituição autorizada pelo Banco Central e participante do mercado de capitais regulado pela CVM, deve manter a separação entre a conta de pagamento (camada bancária) e a conta de investimentos, ambas vinculadas ao mesmo CPF, exatamente para garantir rastreabilidade, segurança e aderência às normas do sistema financeiro e do Código de Defesa do Consumidor quanto à guarda e movimentação de recursos. 

O fato de o valor ter sido creditado na conta digital e não aparecer, de imediato, no extrato da conta de investimentos não significa que o recurso não foi recebido ou que esteja retido, mas sim que foi alocado na conta bancária destinada justamente a recebimentos de terceiros, como é o caso dos créditos do FGC, a partir da qual você pode transferir livremente o saldo para outros bancos ou para a própria conta de investimentos.

Com base nessa análise, e considerando que o valor foi creditado, esteve disponível para movimentação na conta digital e já foi, inclusive, objeto de movimentação, não identificamos descumprimento de obrigação legal, regulatória ou contratual por parte da XP, nem violação aos direitos do consumidor previstos no Código de Defesa do Consumidor, mas sim uma diferença de percepção quanto ao local em que o crédito é exibido dentro do aplicativo. 

Ainda assim, reconhecemos o desconforto com a experiência e permanecemos à disposição em nossos canais oficiais para esclarecer qualquer dúvida adicional sobre o fluxo de pagamento do FGC, o funcionamento da conta bancária e da conta de investimentos e os passos necessários para movimentar os recursos conforme a sua preferência.

Atenciosamente,
XP Investimentos