Cobrança indevida de transação internacional e IOF em assinatura mensal de produto capilar.

Em réplica
Uberlândia - MG
10/09/2026 às 23:07
ID: 258750173
Em 21/07/2026, contratei no site da Zencial uma assinatura mensal do produto Sérum Capilar Blend de Óleos EnvyHair 30 ml, anunciada pelo valor de R$ 77,00 por mês com frete grátis, com cobrança recorrente no cartão de Crédito todo dia 21.
Entretanto, sem qualquer informação prévia ou meu consentimento, a compra foi processada como transação internacional. Na primeira cobrança, em 21/07/2026, foram lançados R$ 82,32 mais R$ 2,90 de IOF, totalizando R$ 85,22. Na segunda, em 21/08/2026, foram cobrados R$ 82,38 mais R$ 2,90 de IOF, totalizando R$ 85,28.
Portanto, paguei R$ 16,50 além do valor total anunciado nas duas mensalidades. A omissão sobre a natureza internacional da transação, a incidência de IOF e a possibilidade de variação do valor caracteriza descumprimento da oferta e publicidade enganosa por omissão, contrariando os artigos 6, incisos III e IV; 30; 31; 35, inciso I; e 37, 1 e 3, do Código de Defesa do Consumidor.
Solicito:
O reembolso dos R$ 16,50 cobrados além do valor anunciado;
A correção das próximas cobranças, para que sejam processadas nacionalmente e limitadas a R$ 77,00 mensais;
Caso a empresa não consiga alterar a forma de processamento a partir do proximo lançamento, o reembolso deverá ser automático e imediato de toda diferença e do IOF após cada cobrança, sem que eu precise abrir novas reclamações a cada ocorrência.
Se a assinatura não puder ser mantida exatamente nas condições anunciadas, serei obrigado a cancelá-la e a adotar as demais medidas cabíveis perante os órgãos de defesa do consumidor.
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Resposta da empresa
14/09/2026 às 13:22
Olá!
Após o recebimento da manifestação, entramos em contato com o cliente por meio do WhatsApp para solicitar os comprovantes ou extratos referentes às cobranças mencionadas, bem como a chave Pix necessária para que pudéssemos prosseguir com a análise e eventual restituição dos valores.
Entretanto, até o momento, não recebemos o retorno do cliente com as informações solicitadas, o que impossibilitou a conclusão do procedimento de estorno.
Ressaltamos que nossa equipe permanece à disposição para dar continuidade à tratativa assim que recebermos os documentos e os dados necessários para a realização do procedimento.
Dessa forma, solicitamos que o cliente retorne pelo canal de atendimento para que possamos prosseguir com a análise e, sendo constatada a diferença indicada, realizar a restituição correspondente.
Atenciosamente,
Equipe Zencial
Réplica do consumidor
14/09/2026 às 20:43
Já respondi a solicitação requerida por essa empresa no whatsapp contactado, isto é, anexei os comprovamtes dos valores cobrados no meu cartão de crédito correspondentes a julho e agosto/2026, bem como informei a minha chave PIX.