Cobrança indevida de fatura e bloqueio de cartão PicPay sem utilização de limite de crédito

Olá, Naylka!

Sou o Kevin, do PicPay, e vim trazer um retorno sobre a sua manifestação aqui no Reclame Aqui.

Analisei cuidadosamente a sua conta e gostaria de te explicar de forma clara o que ocorreu e como funciona atualmente a modalidade do seu cartão.

Anteriormente, você possuía o PicPay Card na modalidade Limite Garantido (Nível 1). Nessa versão, o saldo disponível na conta e, principalmente, o valor guardado no Cofrinho do Cartão compunham integralmente o seu limite. Além disso, o próprio saldo do cofrinho era utilizado automaticamente para quitar a fatura no dia do vencimento, após as 19h, caso não houvesse pagamento manual.

Posteriormente, você deu aceite no upgrade do seu cartão para o PicPay Card Nível 2. Com essa alteração, a dinâmica do produto mudou. Agora, além do saldo mantido no cofrinho gerar limite, ele também pode gerar um limite adicional, chamado Limite Bônus (ou Limite Extra), que corresponde a um percentual concedido com base no valor guardado e na sua análise interna de crédito junto ao PicPay.

Essa modalidade continua sendo um cartão híbrido, que combina características de débito e crédito, com a principal diferença de não depender exclusivamente de uma análise de crédito tradicional. O seu limite principal continua sendo determinado pelo valor que você investe no Cofrinho do Cartão, mas agora ele pode ser ampliado pelo percentual de limite bônus concedido.

No seu caso específico, atualmente o limite bônus corresponde a 10%. Isso significa que, em cada compra realizada, aproximadamente 90% do valor utilizado está vinculado ao seu saldo em garantia no cofrinho e 10% corresponde ao limite de crédito adicional concedido.

Essa mudança também impactou a forma de pagamento da fatura. Como o saldo do cofrinho deixou de ser o único componente do limite, o pagamento da fatura passou a exigir ação manual por parte do titular, podendo ser feito via saldo em conta, Pix ou boleto. O cofrinho não realiza mais a quitação integral automática no vencimento como ocorria na modalidade anterior.

Atualmente, identificamos que o seu limite em uso é superior ao valor reservado como garantia.

Isso significa que existe uma diferença entre o valor utilizado e o valor mantido em garantia. Por esse motivo, qualquer novo valor depositado no cofrinho pode ficar temporariamente comprometido para equalizar essa diferença e assegurar o pagamento das próximas faturas, até que o valor em uso esteja proporcional ao valor garantido.

Caso no dia do vencimento não seja realizado o pagamento manual, o sistema poderá realizar a retirada de valores disponíveis em conta para atingir ao menos o pagamento mínimo, evitando acúmulo de encargos de atraso e eventual registro nos órgãos de proteção ao crédito.

É importante reforçar que, no momento da contratação e também no aceite do upgrade, são apresentados os Termos de Uso do PicPay Card, cujo aceite é indispensável para a ativação do produto. Conforme previsto na cláusula 23.5 do contrato, o titular autoriza o débito, inclusive por meio de lançamentos parciais, até a data de fechamento da fatura seguinte, em sua carteira digital mantida no PicPay e em eventuais contas mantidas pelo emissor.

Ainda de acordo com o contrato:

A cláusula 4.1 trata da concessão e composição dos Limites de Crédito, incluindo o Limite Bônus.A cláusula 9.4 dispõe sobre as regras de pagamento e a possibilidade de utilização do valor mantido em garantia em caso de atraso.A cláusula 10.4 prevê que, enquanto houver valor utilizado como garantia vinculado a compras ou faturas em aberto, o saldo permanecerá bloqueado no Cofrinho do Cartão, não podendo ser resgatado, transferido ou utilizado em novas operações até a regularização.

Na prática, o funcionamento é o seguinte: o valor que você adiciona ao cofrinho se torna a base do seu limite disponível para compras no crédito. Quando você realiza uma compra, o montante correspondente fica comprometido como garantia para pagamento da fatura. Esse valor somente pode ser resgatado se não estiver vinculado a obrigações em aberto.

Em compras parceladas, o limite vai sendo liberado gradualmente, mês a mês, conforme você realiza o pagamento das respectivas faturas.

Por isso, é esperado que parte do valor apareça como retido no cofrinho quando há utilização do cartão na função crédito.

Você possui duas possibilidades para regularização:

Se optar pelo pagamento proativo, realizando o pagamento da fatura antes ou até o vencimento via saldo ou Pix, o valor comprometido é liberado após a compensação e volta a ficar disponível no cofrinho para resgate ou nova utilização.

Caso não realize o pagamento manual, o sistema poderá utilizar automaticamente valores disponíveis conforme previsto contratualmente, inclusive o saldo em garantia dentro do prazo estipulado, a fim de evitar atraso e encargos adicionais.

Esse mecanismo existe justamente para trazer mais segurança, previsibilidade e conformidade com as regras do produto e da regulamentação vigente.

Sigo à disposição pelo e-mail enviado com o título “Contato – Reclame Aqui”, caso precise de mais informações.

Atenciosamente,
Kevin F. | Reclame Aqui | PicPay Bank