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Reclamar dessa empresa

São Bernardo do Campo - SP

15/08/2026 às 19:33

ID: 256564215

Cancelamento unilateral de produtos, sem autorização, mesmo permanecendo à venda solicita-se cumprimento da oferta

Foram realizados os seguintes pedidos junto às Lojas Americanas:

***** realizado em 22/12/2025 R$ 48,51

Continha:

4 unidades de Conjunto com 6 Bolas de 6cm Dourada para Árvore de Natal Festive;
2 unidades de Ponteira para Árvore de Natal Estrela Arabesca 20cm Dourado Festive.

As 4 unidades das bolas douradas foram unilateralmente canceladas pela empresa, sem qualquer autorização ou solicitação nesse sentido.

O segundo pedido foi:

***** realizado em 23/12/2025 R$ 47,83

Continha:

3 unidades de Conjunto com 6 Bolas de 6cm Dourada para Árvore de Natal Festive;
2 unidades de Conjunto com 6 Bolas de 6cm Rose Gold para Árvore de Natal Festive;
2 unidades de Conjunto com 6 Bolas de 6cm Rose Gold para Árvore de Natal Festive.

Novamente, as 3 unidades das bolas douradas foram canceladas unilateralmente, sem ciência e sem autorização.

O ponto mais grave é que os produtos continuaram sendo anunciados e disponibilizados para venda na plataforma, mesmo após o cancelamento dos itens adquiridos, afastando qualquer justificativa genérica de simples indisponibilidade superveniente.

Trata-se, portanto, de situação que não pode ser tratada como mero cancelamento automático ou inconveniente operacional interno da empresa. A oferta foi apresentada, os pedidos foram regularmente realizados e os produtos foram posteriormente cancelados por iniciativa exclusiva da fornecedora.

Além disso, os produtos eram itens natalinos adquiridos justamente nos dias que antecederam o Natal. Portanto, havia evidente urgência e finalidade específica na aquisição. Não se tratava de produto cuja entrega poderia ser indefinidamente postergada ou cuja aquisição poderia ser simplesmente refeita semanas depois.

A conduta adotada pela empresa gerou transtorno desnecessário, frustração da legítima expectativa de recebimento e perda de tempo, especialmente porque os cancelamentos ocorreram sem autorização e sem que fosse apresentada uma solução efetiva para o cumprimento daquilo que havia sido ofertado e adquirido.

Não se pretende transferir ao consumidor o ônus decorrente de eventual falha de estoque, logística, integração de sistemas ou qualquer outro problema interno da empresa.

O Código de Defesa do Consumidor assegura o cumprimento da oferta, não sendo razoável que, após a concretização da compra, a fornecedora simplesmente cancele unilateralmente os produtos e transfira ao consumidor as consequências de sua própria falha operacional.

Diante disso, solicita-se, em caráter de solução amigável e antes da adoção de outras medidas administrativas, o seguinte:

1. Cumprimento da oferta, com o fornecimento das quantidades efetivamente adquiridas das bolas douradas dos dois pedidos, nas mesmas condições e pelos valores originalmente contratados;

2. Disponibilização de vale-compras no valor de R$ 100,00, com validade mínima de 6 meses, como medida de composição pelos transtornos ocasionados pelos cancelamentos unilaterais, pela necessidade de solucionar problema que não foi causado pelo consumidor e, especialmente, pela frustração de uma compra de produtos sazonais realizada justamente às vésperas do Natal.

Ressalta-se que a presente reclamação constitui tentativa de composição extrajudicial, sendo concedida à empresa a oportunidade de solucionar voluntariamente a questão.

Não havendo solução adequada, especialmente quanto ao cumprimento da oferta, o caso poderá ser encaminhado aos órgãos competentes, inclusive Procon, para análise das condutas praticadas, inclusive quanto ao descumprimento da oferta e ao cancelamento unilateral de pedidos regularmente realizados.

A expectativa é de que as Lojas Americanas adotem uma solução efetiva, em vez de simplesmente apresentar resposta padronizada atribuindo o ocorrido a questões internas.

A pretensão é objetiva: cumprimento da oferta nos termos originalmente contratados e uma composição razoável pelos transtornos causados.