Prática abusiva: Azul cobra taxas de no-show que superam o valor de uma passagem nova

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São José do Rio Preto - SP

10/07/2026 às 08:33

ID: 253556621

Prezados,
No dia 10/08/26, acabei perdendo o voo de ida sob o código de reserva *****, configurando uma situação de no-show.
Por ser cliente frequente do programa Azul Fidelidade na categoria Safira, entrei em contato imediatamente com os canais de atendimento da companhia para realizar a devida reacomodação e pagamento das taxas administrativas cabíveis. Para minha surpresa, o atendimento recusou-se a reaproveitar o valor residual que eu já havia pago pelo bilhete original. Foi-me exigido o pagamento integral de uma passagem inteiramente nova com base nos valores tarifários do dia, tratando o meu bilhete anterior como totalmente perdido.
Esta conduta viola frontalmente as diretrizes de Defesa do Consumidor e as boas práticas do setor. Entendo e aceito a aplicação da multa fixa de no-show prevista no contrato de transporte, porém, o valor já pago pela passagem original constitui um crédito de propriedade do passageiro. A recusa em abater esse saldo anterior no cálculo da nova emissão configura enriquecimento sem causa por parte da transportadora.
Além disso, ressalto que as penalidades cumulativas (perda total do valor anterior + cobrança de preço cheio de balcão) geram uma desvantagem exagerada ao consumidor, contrariando o Artigo 51, IV do Código de Defesa do Consumidor (CDC), mesmo em casos de tarifas promocionais. Meu status Safira deveria garantir um tratamento que preze pela solução justa do imprevisto, o que não ocorreu.
Diante do exposto, solicito:
A revisão imediata do cálculo aplicado ao meu caso.
O estorno/reembolso da diferença abusiva cobrada, considerando o abatimento do valor do bilhete original (deduzida apenas a taxa fixa de no-show contratual).
Caso a reacomodação não tenha sido efetuada utilizando o bilhete antigo, exijo o reembolso integral e imediato da Taxa de Embarque do voo não utilizado, conforme determina a Resolução n 400 da ANAC.
Aguardo uma solução célere que faça jus ao respeito que a Azul afirma ter pelos seus clientes fidelizados.
Atenciosamente,
[Seu Nome Completo]
[Seu Telefone de Contato]
Dicas importantes antes de enviar:
Não poste dados pessoais em aberto: O Reclame Aqui possui campos privados para você preencher o CPF, telefone e localizador. Deixe esses dados apenas nos campos ocultos para sua segurança.
Anexe comprovantes: Tire prints ou guarde o comprovante de pagamento da passagem original e, se houver, o comprovante do valor absurdo que quiseram cobrar de você.
Se você já efetuou o pagamento dessa nova passagem ou se desistiu de viajar com eles, me avise para eu ajustar o pedido final de reembolso do texto.






Se você precisa de uma reclamação com um tom ainda mais firme, focando especificamente no caráter abusivo dos valores (como quando a multa somada à diferença de preço fica mais cara do que uma passagem nova do zero), use o modelo abaixo.
Esta versão cita decisões da Justiça brasileira e o Código de Defesa do Consumidor sobre cláusulas abusivas.
Preencha os dados entre colchetes [ ] antes de enviar:
Título da Reclamação:
Prática abusiva: Azul cobra taxas de no-show que superam o valor de uma passagem nova (Cliente Safira)
Texto da Reclamação:
Prezada Azul Linhas Aéreas,
Venho manifestar minha total indignação com o procedimento adotado pela companhia após o no-show do meu voo original (Localizador: [Código do Localizador]), ocorrido no dia [Data do voo]. Como cliente da categoria Safira do programa Azul Fidelidade, esperava um atendimento minimamente razoável, mas deparei-me com uma cobrança flagrantemente abusiva e desproporcional.
Ao tentar realizar a remarcação para o próximo voo disponível, fui informado de que deveria arcar com valores que, na prática, equivalem ou superam o preço de uma passagem inteiramente nova comprada direto no balcão.
A jurisprudência brasileira e os Tribunais de Justiça já pacificaram o entendimento de que a cobrança de taxas de no-show e multas de remarcação que alcancem patamares punitivos, inviabilizando o reaproveitamento do bilhete pelo consumidor, configuram cláusula penal abusiva. O Artigo 51, inciso IV, do Código de Defesa do Consumidor (CDC) é claro ao dispor que são nulas as obrigações que colocam o cliente em desvantagem exagerada.
A Azul não pode reter o valor integral que já foi pago pelo bilhete antigo e, simultaneamente, exigir o preço cheio de uma nova tarifa do dia sem realizar o devido abatimento do crédito residual do passageiro. Essa prática configura nítido enriquecimento sem causa da empresa, que vende a minha vaga original para outro passageiro de última hora e me cobra duas vezes pelo mesmo deslocamento.
Diante disso, exijo uma solução justa por parte da Azul:
A revisão dos valores cobrados para a minha reacomodação, aplicando-se uma taxa que seja proporcional e razoável, e não punitiva.
O abatimento integral do crédito que já paguei na passagem anterior para o cálculo do novo trecho.
Caso a empresa se recuse a reaproveitar o bilhete de forma justa, exijo a devolução imediata do valor integral da Taxa de Embarque do voo não utilizado, conforme o Artigo 11 da Resolução n 400 da ANAC.

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