O que aconteceu
Fiz o pedido spf_bbt#1664 no site Babadotop, confirmado em 21/09 e entregue pelos Correios em 04/10 (rastreio AP539521876BR). Entre os itens estava a Calça Detalhe Linho Forum, tamanho 36, cor azul, no valor de R$ 158,00.
A calça chegou com a modelagem muito acima do tamanho 36 que pedi e não serviu. Procurei no site uma forma de pedir a devolução e não encontrei nenhuma opção ou formulário para isso.
Por isso, em 08/10, apenas quatro dias após a entrega e dentro do prazo de 7 dias do direito de arrependimento (art. 49 do Código de Defesa do Consumidor), enviei um e-mail para o endereço informado no próprio site. No e-mail, pedi a devolução do produto, a formalização do reembolso e as instruções para enviar a peça de volta.
Até hoje, 26/10, mais de duas semanas depois, não recebi nenhuma resposta.
Lembro que, nas compras feitas pela internet, o consumidor pode desistir em até 7 dias a partir do recebimento e tem direito à devolução integral dos valores pagos (art. 49 do CDC). A loja também é obrigada a informar de forma clara e acessível como exercer esse direito (Decreto 7.962/2013), e isso não acontece no site.
Solicito:
As instruções e a autorização de postagem (código de logística reversa) para devolver a calça, sem custo para mim;
O reembolso integral de R$ 158,00, mais a parte proporcional do frete, pelo mesmo meio de pagamento usado na compra;
A confirmação por escrito do prazo para o estorno.
Tenho o e-mail enviado em 08/10 e o comprovante de entrega guardados.