Cancelamento do curso de inglês da Berlitz e cobranças abusivas

Sou aluno da Berlitz e estou extremamente insatisfeito com a postura da escola em relação ao cancelamento do meu curso de inglês.

Contratei o programa Group Gold, com 117 aulas, no valor total de R$ 3.705,00, já incluindo taxa de matrícula, aulas e material didático digital. Em razão de mudança na minha situação financeira e também por não estar satisfeito com a adequação do curso às minhas necessidades, já que vendem um curso de conversação e na realidade são aulas prontas com um professor apresentando onde você mal da consegue expressar suas ideias em aula, diante da insatisfação solicitei o cancelamento do contrato de forma amigável, esperando um cálculo justo de reembolso, levando em conta apenas as aulas efetivamente utilizadas.

Para minha surpresa, fui informado de que:

* O material didático digital, no valor de aproximadamente R$ 1.777,50, não é reembolsável em hipótese alguma.

* A taxa de matrícula também não é reembolsável.

* Ainda é aplicada uma multa de 10% sobre o saldo (aulas não realizadas).

Ou seja, mesmo cancelando o curso com grande parte das aulas ainda não realizadas, a Berlitz retém praticamente todo o valor referente ao material digital, que só tem utilidade se eu permanecer no curso, o que configura, a meu ver, cláusula abusiva e verdadeira venda casada. O material está diretamente vinculado à prestação do serviço (as aulas) e perde sua finalidade se o aluno não continuar estudando. Acreditem, quando fiz a solicitação de cancelamento me automaticamente me deixaram com a versão básica, como se eu tivesse cancelado e ela não serve de nada pra quem não está fazendo o curso.

Não estou me recusando a pagar pelas aulas que já fiz. O que considero abusivo e desproporcional é:

1. Cobrar integralmente por um material digital vinculado ao curso, que não será plenamente utilizado.

2. Impor multa e retenções que tornam, na prática, o cancelamento financeiramente inviável para o consumidor.

Tentei resolver diretamente com a escola, pedi o cancelamento sem a cobrança dessas multas e da retenção integral do material, mas a instituição insiste em manter a cobrança como se fosse algo inevitável e padrão de contrato, ignorando o princípio do Código de Defesa do Consumidor, que veda cláusulas que coloquem o consumidor em desvantagem exagerada.

O que eu quero como solução:

* Cancelamento do curso sem a cobrança da multa abusiva sobre o saldo ou que seja razoável e JUSTO.

* Revisão dos valores do material didático digital, com reembolso integral ou proporcional, já que o conteúdo não será integralmente utilizado sem a continuidade do curso.

* Reembolso justo, considerando apenas as aulas efetivamente realizadas e custos proporcionalmente devidos, sem retenções desarrazoadas.

Aguardo uma solução amigável e alinhada ao Código de Defesa do Consumidor.