O que aconteceu
Título: Pousada nega reembolso mesmo após alugar o quarto novamente artigo 49 do CDC
Realizei uma reserva pela Booking.com no dia 10/10 para hospedagem em 11/10, com pagamento efetuado pela plataforma.
Infelizmente, não conseguimos comparecer porque meu filho apresentou febre, uma situação de saúde inesperada que impossibilitou nossa viagem. Entrei em contato com a pousada e solicitei o cancelamento e o reembolso, mas meu pedido foi recusado.
O ponto mais importante é que a própria pousada confirmou que alugou o quarto novamente para o mesmo período. Ou seja, o estabelecimento conseguiu comercializar a mesma acomodação para outros hóspedes e, ainda assim, reteve integralmente o valor que paguei, deixando todo o prejuízo comigo.
A contratação foi realizada pela internet, por meio da Booking.com. Por esse motivo, solicito que seja considerada a aplicação do artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor (CDC), que prevê o direito de arrependimento em determinadas contratações realizadas fora do estabelecimento comercial, com a restituição dos valores pagos quando aplicável.
Entendo que a reserva estava classificada como não reembolsável, porém considero que essa condição merece ser analisada diante das circunstâncias concretas, especialmente porque o quarto foi alugado novamente e a pousada não aceitou negociar uma solução, mesmo após minhas tentativas de resolver a situação amigavelmente.
Entrei em contato diversas vezes por WhatsApp, expliquei o ocorrido e busquei um acordo, mas não obtive resultado.
Diante disso, solicito a devolução integral do valor pago, bem como uma resposta formal da pousada e o auxílio da Booking.com na intermediação da solução.
Espero que a empresa reavalie sua posição, considerando os direitos do consumidor, a boa-fé nas relações de consumo e o fato de que a acomodação foi novamente comercializada.
Caso não haja solução, buscarei os órgãos de defesa do consumidor para que avaliem a situação e a possível aplicação da legislação pertinente.
Aguardo um posicionamento e a resolução do problema.